A atuação dos vereadores de São Sebastião no primeiro semestre de 2025 foi avaliada como “ótima” por 43% dos participantes de uma enquete promovida nesta quarta-feira (25) pelo programa Bom Dia Litoral, da Rádio Onda FM 101.1 — uma das emissoras mais o...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), requerimento do vereador Professor Cardim que cobra da Prefeitura informações detalhadas sobre os processos de desapropriação realizados no município, com foco especi...

Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade os pareceres e a primeira votação de importantes projetos de lei complementar, com destaque para o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei de Diretrizes Orça...

A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão desta terça-feira (17), dois dos principais instrumentos de planejamento da administração pública municipal: o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) par...

A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Executivo, que altera o artigo 7º, inciso V, da Lei nº 2.440/2017, e revoga o artigo 7º da Lei nº 3.115/2025.O objetivo da proposta é permit...

A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 2.323/2015, responsável por regulamentar a concessão onerosa de espaços públicos no município.O pro...

A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o município a realizar repasses de recursos via Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), destinados ao...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, em segunda e última votação na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede revisão geral anual de 5% nos vencimentos dos se...

A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), dois requerimentos do vereador Professor Alex Damaceno que abordam inclusão social e eficiência energética.No Requerimento nº 222/2025, o parlamentar propõe...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a criação de um crédito adicional especial no valor de R$ 38.962,85 para...