No Dia do Advogado, celebrado nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de São Sebastião parabeniza todos os profissionais que atuam na defesa dos direitos, na promoção da justiça e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.A data também é...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), o Requerimento nº 255/2025, apresentado pela vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo informações sobre o terreno situado em Toque-Toque Pequeno, cedido p...

Parlamentares voltam aos trabalhos após recesso com balanço positivo do primeiro semestreA Câmara Municipal de São Sebastião retoma nesta terça-feira (5), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, as sessões ordinárias que marcam o início do segundo...

A Câmara Municipal de São Sebastião inicia nesta quarta-feira (2), o período de recesso parlamentar, conforme estabelecido pela Portaria nº 155/2025, assinada pelo presidente da Casa, vereador Edgar Celestino.Durante o recesso, não serão realizadas ses...

A atuação dos vereadores de São Sebastião no primeiro semestre de 2025 foi avaliada como “ótima” por 43% dos participantes de uma enquete promovida nesta quarta-feira (25) pelo programa Bom Dia Litoral, da Rádio Onda FM 101.1 — uma das emissoras mais o...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), requerimento do vereador Professor Cardim que cobra da Prefeitura informações detalhadas sobre os processos de desapropriação realizados no município, com foco especi...

Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade os pareceres e a primeira votação de importantes projetos de lei complementar, com destaque para o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei de Diretrizes Orça...

A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão desta terça-feira (17), dois dos principais instrumentos de planejamento da administração pública municipal: o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) par...

A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Executivo, que altera o artigo 7º, inciso V, da Lei nº 2.440/2017, e revoga o artigo 7º da Lei nº 3.115/2025.O objetivo da proposta é permit...

A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 2.323/2015, responsável por regulamentar a concessão onerosa de espaços públicos no município.O pro...