Na sessão de terça-feira (07/03), o vereador Daniel Simões questionou o Executivo sobre quantos funcionários integram a equipe da Defesa Civil, no município. Também perguntou se há um plano de contingência atualizado e se a equipe recebe treinamento e ..

Por meio de requerimento, apresentado na sessão de terça-feira (07/03), o vereador Daniel Soares solicitou informações ao Executivo sobre a possibilidade da criação da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com ampliação da estrutura física, equipamento...

O vereador Maurício Bardusco solicitou, por meio de requerimento, apresentado na sessão de terça- feira (07/03), informações ao Poder Executivo sobre quais os critérios adotados para a contratação da empresa Campo Vale Funeral. Bardusco questiona se as..

O vereador José Reis encaminhou votos de profundo pesar às famílias das vítimas da tragédia, que atingiu o Litoral Norte e Sul, na madrugada de 19 de fevereiro, e deixou seis municípios em estado de calamidade pública. "As imagens eram de guerra, devas..

A possibilidade de ser realizado estudo para elaboração e formalização de convênio, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que seja autorizado pagamento da gratificação pró-labore aos praças da Polícia Militar em...

Na sessão de quarta-feira (03/11), por maioria de votos e em 2ª votação, foi aprovado o Projeto de Lei 94/21, de autoria do Executivo, que autoriza a colocação de guaritas e cancelas no início das ruas sem saídas do município. Segundo consta no projet..

A Câmara de São Sebastião aprovou na sessão do último dia (13), o Projeto de Lei Complementar 14/2021, que dispõe sobre a instituição de brasões e nomenclaturas dos departamentos da Secretaria de Segurança Urbana. Segundo o projeto, a padronização dos ...

Por unanimidade, foram aprovados na sessão de quarta-feira (13/10), dois projetos de lei que visam combater o assédio e a violência contra as mulheres. O Projeto 78/2021, de autoria do vereador Giovani Pixoxó, obriga a instalação do "botão de pânico" ..

Os vereadores de São Sebastião aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº. 11/21, de autoria do Executivo, que visa reestruturar o quadro de pessoal e instituir o Plano de Cargos, Salários e Carreiras da Guarda Civil Municipal. A prop..

Foi aprovado na sessão da última terça-feira (31/08), o Projeto de Lei 69/2021, de autoria do vereador José Reis, que obriga as agências e postos de serviços bancários a instalarem porta eletrônica de segurança em todos os acessos destinados ao público...