A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (13), às 18h, a 15ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025. A pauta do Expediente contempla requerimentos que tratam de qualificação profissional, saúde gestacional, assistência social,...

A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária da última terça-feira (29), o Requerimento nº 164/2025, de autoria do vereador Professor Alex Damasceno. O documento solicita ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade de...

A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (6), às 18h, a 14ª Sessão Ordinária do ano legislativo, sob a presidência do vereador Edgar Celestino. A pauta do Expediente contempla 13 requerimentos com temas diversos como cultura, saúde...

A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (29), a 13ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.Durante o Expediente, os vereadores apresentam requerimentos relacionados à infraestrutura ur...

A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o requerimento do vereador Professor Cardim que trata da retomada das emissões de licenças para atividade de comércio ambulante no município.A solicitação é...

A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o requerimento do vereador Professor Alex Damasceno que trata da criação de cursos profissionalizantes voltados ao setor portuário no município.Na proposta,...

A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o requerimento verbal do vereador João Paulo Teixeira que solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a real situação financeira do município no exer...

A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a cessão de uso de um imóvel público para a construção da sede da Associação de Moradores...

A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Executivo Municipal, que aprova o demonstrativo de repasses da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social p...

A Câmara de São Sebastião analisou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o veto total ao Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do vereador Professor Alex Damasceno, que criava o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte no município.A proposta pre...