A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), o Requerimento nº 358/2025, de autoria do vereador João Paulo Teixeira, que solicita ao Executivo a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal...

A Câmara Municipal de São Sebastião recebeu nesta terça-feira (14) o representante do Instituto Lixo Zero Brasil, Samuel Leocádio Costa, que utilizou a Tribuna Livre para apresentar a programação e os objetivos da Semana Lixo Zero 2025, que acontece de...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (30), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Executivo, que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município. A proposta foi aprovada por dez...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, em primeira votação, na sessão ordinária desta terça-feira (23), o projeto de lei complementar do Executivo que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA).Durante o expediente, foi lido o substitutivo encami...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 321/2025, apresentado pela vereadora Henriana Lacerda. O documento solicita ao Executivo, por m...

A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), o requerimento da vereadora Henriana Lacerda que solicita ao Executivo informações sobre a elaboração e execução de um plano municipal de arborização urbana...

A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), o requerimento da vereadora Henriana Lacerda que solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de instalação de ecobarreiras nos rios e córregos d...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (6), o Requerimento 176/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo a implementação de ações concretas para o início das o...

A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (15), o requerimento do vereador Professor Alex Damasceno que trata da viabilidade e possibilidade de implantação de Ecopontos nas regiões da Costa Norte e Costa...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (15), o requerimento do vereador Alex Damasceno, com coautoria dos vereadores Edgar Celestino, Professor Glauber e Tião da Solange, que solicita ao IBAM...