Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
No Dia do Advogado, celebrado nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de São Sebastião parabeniza todos os profissionais que atuam na defesa dos direitos, na promoção da justiça e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
A data também é uma oportunidade para reconhecer o trabalho do Departamento Jurídico da Casa, responsável por garantir segurança legal a todos os atos e procedimentos legislativos.
De janeiro a julho de 2025, o setor analisou 254 processos legislativos, incluindo leis, decretos e projetos de resolução. No mesmo período, foram examinados 708 processos administrativos, em sua maioria manifestações e pareceres, além de dezenas de processos judiciais.
A equipe também atua na análise de processos licitatórios e contratos administrativos, na emissão de manifestações para expedientes oriundos do Ministério Público e do Tribunal de Contas, na participação em comissões temáticas e no atendimento direto aos vereadores com orientações verbais sobre questões legais e regimentais.
“O Departamento Jurídico é essencial para assegurar que cada decisão e ato da Câmara estejam em conformidade com a lei, preservando o interesse público e garantindo transparência nos trabalhos legislativos”, destacou o Presidente da Câmara, Edgar Celestino.
A Câmara reforça seus cumprimentos a todos os advogados e advogadas, reconhecendo sua importância para a sociedade e para o funcionamento da democracia.
Foto: Luciano Vieira | CMSS
| 06 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), o Requerimento nº 255/2025, apresentado pela vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo informações sobre o terreno situado em Toque-Toque Pequeno, cedido p...
| 04 Ago 2025 |
Parlamentares voltam aos trabalhos após recesso com balanço positivo do primeiro semestreA Câmara Municipal de São Sebastião retoma nesta terça-feira (5), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, as sessões ordinárias que marcam o início do segundo...
| 02 Jul 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião inicia nesta quarta-feira (2), o período de recesso parlamentar, conforme estabelecido pela Portaria nº 155/2025, assinada pelo presidente da Casa, vereador Edgar Celestino.Durante o recesso, não serão realizadas ses...
| 25 Jun 2025 |
Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade os pareceres e a primeira votação de importantes projetos de lei complementar, com destaque para o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei de Diretrizes Orça...
| 25 Jun 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), requerimento do vereador Professor Cardim que cobra da Prefeitura informações detalhadas sobre os processos de desapropriação realizados no município, com foco especi...
| 25 Jun 2025 |
A atuação dos vereadores de São Sebastião no primeiro semestre de 2025 foi avaliada como “ótima” por 43% dos participantes de uma enquete promovida nesta quarta-feira (25) pelo programa Bom Dia Litoral, da Rádio Onda FM 101.1 — uma das emissoras mais o...
