A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7), o Requerimento nº 336/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, que solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a atual situa...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (6), o requerimento da vereadora Enfermeira Maria Angela que trata da criação de moradias assistidas para idosos em situação de vulnerabilidade social e...

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião, realizada na última terça-feira (4), no Plenário Zino Militão dos Santos, o vereador Pedro Renato da Silva apresentou dois requerimentos cobrando providências urgentes para a segurança na Rodovi...

Na sessão da última terça-feira (21/09), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº. 74/21, de autoria do Executivo, alterando a Lei nº 2.511/2017, que trata sobre regularização de posse em terras devolutas municipais. Uma das alterações ocorreu no ar..

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, José Reis, participou nesta quarta-feira, 9, de reunião com o secretário executivo de Habitação, do Governo do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, também presidente do Programa Cidade Legal. Duran...

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 37/2021, enviado pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social . Com isso, a Prefeitura ficará autorizada a prestar assistência técnica pública e..

A Defesa Civil apresentou o laudo do Instituto Geológico sobre as condições do Morro do Itatinga, dia 28/02, em resposta ao ofício apresentado pelo presidente da Câmara, Teimoso Campos. O ofício foi feito com o objetivo de dar respostas aos moradores ..

Cerca de 20 moradores das ruas Genciano Felipe e Casemiro de Abreu, no bairro de Barequeçaba, foram à sessão de Câmara, na terça-feira (04/06), para pedirem o apoio dos vereadores. Eles representam 34 famílias que estão morando em um abrigo, cedido pe..

Na sessão da última terça-feira (23/04), o vereador Professor Gleivison sugeriu ao Executivo a formação de uma força-tarefa, com funcionários das Secretarias Municipais de Habitação e de Desenvolvimento Social, com o objetivo de esclarecer as dúvidas ...

Os vereadores de São Sebastião aprovaram na sessão de Câmara de São Sebastião, dia 26/03, os Projetos de Lei Complementar Nºs 03/19, 04/19, 05/19 e 06/19 de autoria do Poder Executivo, que autoriza transformar mais quatro núcleos habitacionais em Zeis ...