Na sessão da última terça-feira (21/09), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº. 74/21, de autoria do Executivo, alterando a Lei nº 2.511/2017, que trata sobre regularização de posse em terras devolutas municipais. Uma das alterações ocorreu no ar..

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, José Reis, participou nesta quarta-feira, 9, de reunião com o secretário executivo de Habitação, do Governo do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, também presidente do Programa Cidade Legal. Duran...

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 37/2021, enviado pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social . Com isso, a Prefeitura ficará autorizada a prestar assistência técnica pública e..

A Defesa Civil apresentou o laudo do Instituto Geológico sobre as condições do Morro do Itatinga, dia 28/02, em resposta ao ofício apresentado pelo presidente da Câmara, Teimoso Campos. O ofício foi feito com o objetivo de dar respostas aos moradores ..

Cerca de 20 moradores das ruas Genciano Felipe e Casemiro de Abreu, no bairro de Barequeçaba, foram à sessão de Câmara, na terça-feira (04/06), para pedirem o apoio dos vereadores. Eles representam 34 famílias que estão morando em um abrigo, cedido pe..

Na sessão da última terça-feira (23/04), o vereador Professor Gleivison sugeriu ao Executivo a formação de uma força-tarefa, com funcionários das Secretarias Municipais de Habitação e de Desenvolvimento Social, com o objetivo de esclarecer as dúvidas ...

Os vereadores de São Sebastião aprovaram na sessão de Câmara de São Sebastião, dia 26/03, os Projetos de Lei Complementar Nºs 03/19, 04/19, 05/19 e 06/19 de autoria do Poder Executivo, que autoriza transformar mais quatro núcleos habitacionais em Zeis ...

A área conhecida como Barreirinha, próxima ao bairro de Cambury, na costa sul da cidade, está sendo alvo do crescimento desordenado e, mesmo a população tentando barrar novas construções juntamente com a Prefeitura, ambas não vem obtendo êxito, diaria...

Um grupo de cerca de 30 pessoas realizou manifestação na Câmara de São Sebastião, durante a sessão desta terça-feira (7/08). Com faixa, cartazes e apitos, eles protestaram contra ameaça de demolições na localidade conhecida como Praia Brava, em Boiçuca...

O morador Antônio Mouro, representando a Sociedade Amigos de Boracéia, utilizou a tribuna da Câmara de São Sebastião, durante a sessão de terça-feira (20/03), para solicitar a intervenção dos vereadores no processo de embargo, que existe há mais de 6 a...