Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A área conhecida como Barreirinha, próxima ao bairro de Cambury, na costa sul da cidade, está sendo alvo do crescimento desordenado e, mesmo a população tentando barrar novas construções juntamente com a Prefeitura, ambas não vem obtendo êxito, diariamente, existem terrenos sendo criados e construções iniciadas no local.
A afirmação acima foi feita pelo vereador Edimo Gusmão, em requerimento apresentado na sessão de Câmara (12/02).
Para solucionar esse problema, o parlamentar está sugerindo que o Executivo e os moradores elaborem um "TAC" (Termo de Ajuste de Conduta) para evitar novas construções irregulares e delimitar a área já habitada no local.
"Atualmente o bairro já conta com ruas nomeadas com placas e as casas estão numeradas, resultado do trabalho da Associação de Bairro. No entanto, além de faltar um programa de habitação por parte do governo, a população vem respondendo a processos judicias devidos às construções realizadas", explica.
| 23 Set 2021 |
Na sessão da última terça-feira (21/09), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº. 74/21, de autoria do Executivo, alterando a Lei nº 2.511/2017, que trata sobre regularização de posse em terras devolutas municipais. Uma das alterações ocorreu no ar..
| 10 Jun 2021 |
O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, José Reis, participou nesta quarta-feira, 9, de reunião com o secretário executivo de Habitação, do Governo do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, também presidente do Programa Cidade Legal. Duran...
| 13 Mai 2021 |
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 37/2021, enviado pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social . Com isso, a Prefeitura ficará autorizada a prestar assistência técnica pública e..
| 06 Mar 2020 |
A Defesa Civil apresentou o laudo do Instituto Geológico sobre as condições do Morro do Itatinga, dia 28/02, em resposta ao ofício apresentado pelo presidente da Câmara, Teimoso Campos. O ofício foi feito com o objetivo de dar respostas aos moradores ..
| 06 Jun 2019 |
Cerca de 20 moradores das ruas Genciano Felipe e Casemiro de Abreu, no bairro de Barequeçaba, foram à sessão de Câmara, na terça-feira (04/06), para pedirem o apoio dos vereadores. Eles representam 34 famílias que estão morando em um abrigo, cedido pe..
| 25 Abr 2019 |
Na sessão da última terça-feira (23/04), o vereador Professor Gleivison sugeriu ao Executivo a formação de uma força-tarefa, com funcionários das Secretarias Municipais de Habitação e de Desenvolvimento Social, com o objetivo de esclarecer as dúvidas ...
