Na sessão da última terça-feira (21/09), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº. 74/21, de autoria do Executivo, alterando a Lei nº 2.511/2017, que trata sobre regularização de posse em terras devolutas municipais. Uma das alterações ocorreu no ar..

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 37/2021, enviado pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social . Com isso, a Prefeitura ficará autorizada a prestar assistência técnica pública e..

A Defesa Civil apresentou o laudo do Instituto Geológico sobre as condições do Morro do Itatinga, dia 28/02, em resposta ao ofício apresentado pelo presidente da Câmara, Teimoso Campos. O ofício foi feito com o objetivo de dar respostas aos moradores ..

Cerca de 20 moradores das ruas Genciano Felipe e Casemiro de Abreu, no bairro de Barequeçaba, foram à sessão de Câmara, na terça-feira (04/06), para pedirem o apoio dos vereadores. Eles representam 34 famílias que estão morando em um abrigo, cedido pe..

Na sessão da última terça-feira (23/04), o vereador Professor Gleivison sugeriu ao Executivo a formação de uma força-tarefa, com funcionários das Secretarias Municipais de Habitação e de Desenvolvimento Social, com o objetivo de esclarecer as dúvidas ...

Os vereadores de São Sebastião aprovaram na sessão de Câmara de São Sebastião, dia 26/03, os Projetos de Lei Complementar Nºs 03/19, 04/19, 05/19 e 06/19 de autoria do Poder Executivo, que autoriza transformar mais quatro núcleos habitacionais em Zeis ...