A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o Requerimento nº 360/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, que solicita ao Executivo informações sobre as medidas adotadas pa...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7), o Requerimento nº 336/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, que solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a atual situa...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (6), o requerimento da vereadora Enfermeira Maria Angela que trata da criação de moradias assistidas para idosos em situação de vulnerabilidade social e...

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião, realizada na última terça-feira (4), no Plenário Zino Militão dos Santos, o vereador Pedro Renato da Silva apresentou dois requerimentos cobrando providências urgentes para a segurança na Rodovi...

Na sessão da última terça-feira (21/09), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº. 74/21, de autoria do Executivo, alterando a Lei nº 2.511/2017, que trata sobre regularização de posse em terras devolutas municipais. Uma das alterações ocorreu no ar..

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 37/2021, enviado pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social . Com isso, a Prefeitura ficará autorizada a prestar assistência técnica pública e..