Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Tramita na Câmara de São Sebastião um projeto de lei para obrigar a contratação de adolescentes por empresas que vencerem licitações públicas. A exigência alcançaria execução de obras e prestação de serviços da Prefeitura, Câmara, Fundação de Saúde e Fundação Deodato Santana.
De acordo com o projeto do vereador Tico, cada empresa contratada deve reservar 5% das vagas para adolescentes, entre 14 e 18 anos de idade, além do previsto na Lei do Menor Aprendiz.
Conforme a proposta, "os adolescentes deverão ter participação vinculada a entidades inscritas no Conselho Municipal da Criança e Adolescente".
O projeto aguarda parecer da Comissão de Justiça, antes de ser votado em plenário.
Você é contra ou a favor? Acesse o link e participe da enquete.
| 19 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Requerimento 371/2025, apresentado pelo vereador João Paulo Teixeira, que busca informações do Executivo sobre a possibilidade de destinar vagas do Program...
| 08 Mar 2023 |
Na sessão de terça-feira (07/03), por meio de requerimento, o vereador Wagner Teixeira solicitou ao Poder Executivo que envie um projeto à Câmara, que preveja o reajuste dos valores dos benefícios e aumento salarial dos integrantes do PEAD. De acordo ...
| 10 Fev 2023 |
O presidente da Câmara de São Sebastião, Marcos Fuly, reuniu-se na última quinta-feira (09/02) com uma comissão de trabalhadores da Copersuss (Cooperativa de Reciclagem União de São Sebastião). O objetivo foi a busca de propostas para melhorar a estrut...
| 10 Ago 2022 |
Os vereadores aprovaram na sessão de terça-feira (09/09), o Projeto de Lei 53/2022, de autoria do vereador André Pierobon, alterando a Lei nº 2.494 de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante no município.Entre as alterações, o ...
| 17 Dez 2021 |
Com a participação de mais de 60 pessoas, a Câmara Municipal de São Sebastião realizou na tarde de quinta-feira (16), a primeira reunião do Fórum em Defesa do Porto de São Sebastião, como Autoridade Portuária Pública. O presidente do Poder Legislativo..
| 10 Nov 2021 |
O vereador André Pierobon solicitou, por meio do Requerimento n° 539/2021, prorrogação de pagamento das licenças de ambulantes, artesãos e taxistas para 31 de dezembro deste ano, além da permanência dos carrinhos de ambulantes na praia, em sessão reali...
