A Câmara Municipal de São Sebastião sediou, nesta quarta-feira (24), no Plenário Zino Militão dos Santos, a audiência pública de prestação de contas da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2025. A sessão reuniu vereadores, representantes da Secretaria de Saúde, servidores e membros da comunidade.

De acordo com o relatório apresentado, o município destinou 44,39% da receita de impostos à saúde, percentual quase três vezes maior que o mínimo constitucional de 15%. No período, foram registradas receitas de R$ 201,6 milhões e despesas de R$ 98,2 milhões, com gasto per capita de R$ 951,14 para uma população estimada em 81.595 habitantes.

Produção da Rede Municipal

A equipe técnica detalhou os números do quadrimestre:

• 62,2 mil consultas na atenção básica;
• 10,4 mil atendimentos nos CAPS;
• 52,3 mil procedimentos de reabilitação;
• 32,7 mil consultas nos centros de saúde;
• 47,2 mil atendimentos no Hospital da Costa Sul, com 156 partos (68 normais e 88 cesáreas);
• 41,4 mil atendimentos na UPA;
• 2,4 mil ocorrências atendidas pelo SAMU, 359 delas relacionadas a acidentes de trânsito.

Vigilância e saúde animal

A prestação também incluiu dados da vigilância: 2.720 notificações de dengue (593 confirmadas), 742 casos de Covid-19 e 209 registros de violência sexual e doméstica. Na saúde animal, o PATA realizou 40,5 mil procedimentos, além de 353 castrações e 498 vacinas antirrábicas.

Debate em plenário

A secretária de Saúde, Laysa do Nascimento, destacou o caráter inédito da recomendação da Comissão de Finanças da Câmara (Cofim) pela aprovação das contas sem ressalvas.
— É um marco de transparência e responsabilidade. A saúde de São Sebastião aplica recursos acima da média e segue ampliando serviços como a hemodiálise e novas cirurgias eletivas — afirmou.

A vereadora Enfermeira Maria Angela chamou atenção para o aumento dos casos de sífilis e para a alta demanda do CAPS Infantojuvenil. O vereador Professor Cardim elogiou a estrutura e o impacto do transporte sanitário.

O presidente da Câmara, Edgar Celestino, reforçou a importância da participação do Legislativo.

— A Câmara é a Casa do Povo e, por isso, abre suas portas para que a população acompanhe de perto a prestação de contas da Saúde. Nosso papel é garantir transparência, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e assegurar que o cidadão tenha retorno em forma de serviços de qualidade. Essa audiência é a prova de que o Legislativo está comprometido em dar voz à sociedade e acompanhar de forma responsável os investimentos do Executivo.

A audiência contou ainda com a participação de servidores da saúde, técnicos da pasta e representantes do Conselho Municipal de Saúde (COMUS).

Foto: Luciano Vieira | CMSS