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xA Câmara Municipal de São Sebastião vai receber, neste mês de setembro, duas audiências públicas voltadas à apresentação da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025.
No dia 24 de setembro, às 18h, a Secretaria da Saúde estará no Plenário Zino Militão dos Santos para detalhar os resultados e investimentos realizados no período. Já no dia 29 de setembro, também às 18h, será a vez da Secretaria da Fazenda apresentar os dados referentes à execução orçamentária e financeira do município.
As audiências públicas são instrumentos previstos em lei e integram o processo de transparência da administração municipal, permitindo que a população acompanhe a aplicação dos recursos e a execução das políticas públicas.
O Legislativo reforça que sua função é receber e dar espaço a esses debates, assegurando à sociedade o acesso às informações oficiais e o exercício do controle social.
23 Jun 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta segunda-feira (23), às 18h, a audiência pública que discute dois dos principais instrumentos de planejamento orçamentário do município: o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentá...
18 Jun 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, na próxima segunda-feira, dia 23 de junho, às 18h, a audiência pública para discutir dois dos principais instrumentos de planejamento orçamentário do município: o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei de...
02 Jun 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião sediou, na noite de sexta-feira (30), a audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2025. A apresentação contemplou dados financeiros, indicadores epidemiológicos e...
30 Mai 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião sediou, nesta quinta-feira (29), audiência pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. Durante a apresentação, conduzida pela equ...
30 Mai 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião sediou, na última quarta-feira (28), a audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2025. O encontro, conduzido pela equipe técnica da Secretaria da Fazen...
29 Mai 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião sedia, nesta quinta-feira (29), às 18h30, a Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2025, referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plur...