Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
xNa última sessão antes do recesso parlamentar (10/12), foi aprovado por maioria de votos o Projeto de Lei Complementar 20/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa do município.
Na 1ª parte do projeto, constam as descrições dos 37 bairros do município, observando à geografia, população, aspectos demográficos, núcleos populacionais, sociais e ambientais, entre outros.
A 2ª parte trata da organização administrativa do Poder Executivo, considerando a descentralização dos serviços e descrevendo as funções das secretarias municipais.
Também descreve os cargos e funções em confiança, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo.
De acordo com o projeto, ficarão destinados, no mínimo, 15% dos cargos criados em comissão aos servidores de carreira, ou seja, do quadro efetivo.
Antes da votação, o vereador Ernaninho pediu vistas ao projeto para que tivesse um prazo de 10 dias para analisar a proposta, mas o seu pedido foi rejeitado.
Alegando não terem tido tempo hábil para estudarem o projeto, votaram contra os vereadores Ernaninho Primazzi, Giovani Pixoxó, Onofre Neto e Professor Gleivison.
11 Ago 2025 |
No Dia do Advogado, celebrado nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de São Sebastião parabeniza todos os profissionais que atuam na defesa dos direitos, na promoção da justiça e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.A data também é...
06 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), o Requerimento nº 255/2025, apresentado pela vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo informações sobre o terreno situado em Toque-Toque Pequeno, cedido p...
04 Ago 2025 |
Parlamentares voltam aos trabalhos após recesso com balanço positivo do primeiro semestreA Câmara Municipal de São Sebastião retoma nesta terça-feira (5), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, as sessões ordinárias que marcam o início do segundo...
02 Jul 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião inicia nesta quarta-feira (2), o período de recesso parlamentar, conforme estabelecido pela Portaria nº 155/2025, assinada pelo presidente da Casa, vereador Edgar Celestino.Durante o recesso, não serão realizadas ses...
25 Jun 2025 |
Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade os pareceres e a primeira votação de importantes projetos de lei complementar, com destaque para o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei de Diretrizes Orça...
25 Jun 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), requerimento do vereador Professor Cardim que cobra da Prefeitura informações detalhadas sobre os processos de desapropriação realizados no município, com foco especi...