A Câmara Municipal de São Sebastião inicia nesta quarta-feira (2), o período de recesso parlamentar, conforme estabelecido pela Portaria nº 155/2025, assinada pelo presidente da Casa, vereador Edgar Celestino.Durante o recesso, não serão realizadas ses...

Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade os pareceres e a primeira votação de importantes projetos de lei complementar, com destaque para o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei de Diretrizes Orça...

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), requerimento do vereador Professor Cardim que cobra da Prefeitura informações detalhadas sobre os processos de desapropriação realizados no município, com foco especi...

A atuação dos vereadores de São Sebastião no primeiro semestre de 2025 foi avaliada como “ótima” por 43% dos participantes de uma enquete promovida nesta quarta-feira (25) pelo programa Bom Dia Litoral, da Rádio Onda FM 101.1 — uma das emissoras mais o...

A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o município a realizar repasses de recursos via Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), destinados ao...

A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 2.323/2015, responsável por regulamentar a concessão onerosa de espaços públicos no município.O pro...