Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
O projeto que pretendia alterar o Estatuto dos Servidores, no que diz respeito à Junta Médica Oficial, não está mais tramitando na Câmara. Segundo a Diretoria Legislativa, o projeto foi "devolvido" à Prefeitura.
A junta médica é responsável por avaliar laudos e atestados dos funcionários públicos. A proposta permitia nomeação de profissionais contratados ou de empresa terceirizada para compor a junta médica.
Outro projeto que teve tramitação interrompida é o do Plano Diretor, que havia sido protocolado em novembro do ano passado. De acordo com a Diretoria Legislativa, o projeto foi retirado pela Prefeitura.
| 12 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11), o Requerimento nº 369/2025, de autoria do vereador Professor Alex Damasceno, que solicita ao Executivo a disponibilização integral d...
| 31 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião promoveu, nesta quinta-feira (30), um encontro em alusão ao Outubro Rosa. O evento reuniu servidoras, assessoras, chefes de gabinete e secretárias municipais, além do presidente da Casa, vereador Edgar Celestino, e d...
| 24 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria da Mesa Diretora. O texto autoriza transposições de dotações orçamentárias no valor total de R$ 1.385.000,00, com...
| 11 Ago 2025 |
No Dia do Advogado, celebrado nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de São Sebastião parabeniza todos os profissionais que atuam na defesa dos direitos, na promoção da justiça e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.A data também é...
| 06 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), o Requerimento nº 255/2025, apresentado pela vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo informações sobre o terreno situado em Toque-Toque Pequeno, cedido p...
| 04 Ago 2025 |
Parlamentares voltam aos trabalhos após recesso com balanço positivo do primeiro semestreA Câmara Municipal de São Sebastião retoma nesta terça-feira (5), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, as sessões ordinárias que marcam o início do segundo...
