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xA Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão desta terça-feira (17), dois dos principais instrumentos de planejamento da administração pública municipal: o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
O Projeto de Lei nº 41/2025 estabelece os programas, metas e diretrizes para os próximos quatro anos, enquanto o Projeto de Lei nº 42/2025 define os parâmetros para a elaboração do orçamento municipal do ano que vem.
Os projetos foram lidos em plenário e encaminhados às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres. A tramitação inclui a realização de audiência pública, marcada para o dia 23 de junho, às 18h, no Plenário da Câmara, com participação aberta à população.
11 Ago 2025 |
No Dia do Advogado, celebrado nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de São Sebastião parabeniza todos os profissionais que atuam na defesa dos direitos, na promoção da justiça e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.A data também é...
06 Ago 2025 |
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04 Ago 2025 |
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25 Jun 2025 |
Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade os pareceres e a primeira votação de importantes projetos de lei complementar, com destaque para o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei de Diretrizes Orça...
25 Jun 2025 |
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