Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão desta terça-feira (17), dois dos principais instrumentos de planejamento da administração pública municipal: o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
O Projeto de Lei nº 41/2025 estabelece os programas, metas e diretrizes para os próximos quatro anos, enquanto o Projeto de Lei nº 42/2025 define os parâmetros para a elaboração do orçamento municipal do ano que vem.
Os projetos foram lidos em plenário e encaminhados às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres. A tramitação inclui a realização de audiência pública, marcada para o dia 23 de junho, às 18h, no Plenário da Câmara, com participação aberta à população.
| 25 Jun 2025 |
Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade os pareceres e a primeira votação de importantes projetos de lei complementar, com destaque para o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei de Diretrizes Orça...
| 25 Jun 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), requerimento do vereador Professor Cardim que cobra da Prefeitura informações detalhadas sobre os processos de desapropriação realizados no município, com foco especi...
| 25 Jun 2025 |
A atuação dos vereadores de São Sebastião no primeiro semestre de 2025 foi avaliada como “ótima” por 43% dos participantes de uma enquete promovida nesta quarta-feira (25) pelo programa Bom Dia Litoral, da Rádio Onda FM 101.1 — uma das emissoras mais o...
| 18 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o município a realizar repasses de recursos via Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), destinados ao...
| 18 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 2.323/2015, responsável por regulamentar a concessão onerosa de espaços públicos no município.O pro...
| 18 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião recebeu, na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Executivo, que altera o artigo 7º, inciso V, da Lei nº 2.440/2017, e revoga o artigo 7º da Lei nº 3.115/2025.O objetivo da proposta é permit...
