Secretaria informou aplicação de 25,33% da receita própria em saúde e detalhou atendimentos, investimentos e desafios da rede municipal

A Câmara Municipal de São Sebastião recebeu, na última sexta-feira (29), a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2026. 

Na apresentação, a pasta informou que aplicou 25,33% da receita própria em ações e serviços de saúde, percentual acima do mínimo constitucional de 15%, além de detalhar a produção da rede municipal, investimentos realizados e os principais desafios enfrentados pelo setor nos primeiros quatro meses do ano.

Os dados foram apresentados por integrantes da equipe técnica da Secretaria de Saúde, com a participação da secretária Laysa Christina Pires do Nascimento. A audiência foi acompanhada pelos vereadores João Paulo Teixeira e Enfermeira Maria Angela, além do presidente da Casa de Leis, Edgar Celestino, acompanhado de servidores públicos e moradores.

Segundo o relatório financeiro, o município arrecadou R$ 364,7 milhões no período. Desse total, R$ 87 milhões foram aplicados com recursos próprios na saúde. As despesas totais da área alcançaram R$ 98,9 milhões durante o quadrimestre.

Atenção básica e especializada

De acordo com os números apresentados, a Atenção Básica registrou 58.973 atendimentos médicos e de enfermagem, mais de 69 mil visitas domiciliares, cerca de 101 mil exames complementares e 8.215 procedimentos realizados no período. O índice de absenteísmo foi de 25,75%.

Na rede de atenção especializada, foram contabilizados 127.020 atendimentos em serviços como centros de especialidades, reabilitação, CAPS, infectologia, banco de leite humano e hemodiálise. O absenteísmo registrado nessa área foi de 15,78%.

A apresentação também destacou ações desenvolvidas pela pasta, como campanhas de prevenção, ampliação das práticas integrativas, distribuição de kits maternidade, capacitação de agentes comunitários de saúde, atividades do Programa Saúde na Escola e a introdução do medicamento Nirsevimabe para proteção de recém-nascidos contra o vírus sincicial respiratório.

Questionamentos sobre filas e faltas

Durante a audiência, o vereador João Paulo Teixeira questionou o elevado número de faltas em consultas e exames, além das reclamações registradas pela Ouvidoria da Saúde.

Segundo a secretária Laysa, o absenteísmo continua sendo um dos principais desafios da rede municipal. A administração informou que vem desenvolvendo ações para conscientizar os usuários sobre a importância de cancelar consultas e exames quando não puderem comparecer, possibilitando o aproveitamento das vagas por outros pacientes.

Outro tema abordado foi a fila de espera para procedimentos de maior complexidade, especialmente nas áreas de ortopedia e neurologia. A Secretaria de Saúde explicou que parte dessas demandas depende da oferta de vagas pelo sistema estadual de saúde e pelo Hospital Regional do Litoral Norte.

Motolância e ampliação de serviços

A equipe técnica também informou que o processo para implantação do serviço de motolância está em andamento. A previsão é que duas motocicletas equipadas para atendimento pré-hospitalar passem a operar no município ainda este ano.

Outro assunto debatido foi a ampliação da rede de reabilitação e dos atendimentos voltados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a secretaria, o futuro Centro TEIA deverá contribuir para reorganizar a demanda atualmente concentrada nos serviços de reabilitação.

A vereadora Enfermeira Maria Angela também abordou a demanda crescente do Pronto Atendimento e Tratamento Animal (PATA). Durante a audiência, a Secretaria de Saúde informou que estuda a ampliação da estrutura destinada ao serviço para atender o aumento da procura.

Ao final da audiência, a pasta reforçou que continuará investindo na ampliação da oferta de serviços, redução das filas de espera e fortalecimento da atenção básica e especializada no município.

Foto: Luciano Vieira | CMSS