Parlamentares voltam aos trabalhos após recesso com balanço positivo do primeiro semestre

A Câmara Municipal de São Sebastião retoma nesta terça-feira (5), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, as sessões ordinárias que marcam o início do segundo semestre legislativo de 2025.

No primeiro semestre, o Legislativo municipal realizou 26 reuniões, sendo 22 sessões ordinárias. Nesse período, os vereadores apresentaram:

• 251 requerimentos
• 217 indicações
• 43 projetos de lei
• 04 projetos de lei complementar
• 14 projetos de decreto legislativo
• 02 projetos de resolução
• 19 moções de aplausos e reconhecimento

Os requerimentos representaram a principal ferramenta de fiscalização da Casa, com pedidos de informações e providências sobre ações do Executivo. As indicações, por sua vez, propuseram melhorias em áreas como infraestrutura urbana, limpeza pública, iluminação e sinalização.

Entre as proposições legislativas, os projetos de lei e projetos de lei complementar trataram de políticas públicas, direitos da população e adequações na legislação municipal. Também foram protocolados decretos legislativos e resoluções voltados à organização interna e à concessão de honrarias.

As moções de aplausos e reconhecimento destacaram ações de relevância para a cidade, reforçando o papel do Parlamento como espaço de valorização de iniciativas públicas e privadas.

A programação do segundo semestre já está em andamento, com novas discussões previstas para as próximas sessões. Os trabalhos do Legislativo são abertos ao público e transmitidos pelos canais oficiais da Câmara.

Foto: Luciano Vieira | CMSS