Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (20), dois projetos de lei de autoria do Executivo.
O primeiro, o Projeto de Lei nº 25/2025, autoriza a transferência de R$ 646.976,12 do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, com destinação ao Hospital de Clínicas de São Sebastião (Santa Casa).
O repasse será realizado na forma de subvenção social, conforme a Resolução SS nº 198/2023 da Tabela SUS Paulista, para o custeio das ações e serviços públicos de saúde. A unidade hospitalar encontra-se sob intervenção civil desde 2023.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 12/2025, que autoriza a criação de rúbrica orçamentária no âmbito do Legislativo Municipal, permitindo o pagamento de diárias a servidores da Câmara em deslocamentos a serviço. A medida atende à Lei Municipal nº 3.122/2025 e foi votada em regime de urgência especial.
As duas matérias seguem agora para sanção do prefeito Reinaldo Moreira Filho.
Foto: Luciano Vieira | CMSS
| 12 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11), o Requerimento nº 369/2025, de autoria do vereador Professor Alex Damasceno, que solicita ao Executivo a disponibilização integral d...
| 31 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião promoveu, nesta quinta-feira (30), um encontro em alusão ao Outubro Rosa. O evento reuniu servidoras, assessoras, chefes de gabinete e secretárias municipais, além do presidente da Casa, vereador Edgar Celestino, e d...
| 24 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria da Mesa Diretora. O texto autoriza transposições de dotações orçamentárias no valor total de R$ 1.385.000,00, com...
| 11 Ago 2025 |
No Dia do Advogado, celebrado nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de São Sebastião parabeniza todos os profissionais que atuam na defesa dos direitos, na promoção da justiça e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.A data também é...
| 06 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), o Requerimento nº 255/2025, apresentado pela vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo informações sobre o terreno situado em Toque-Toque Pequeno, cedido p...
| 04 Ago 2025 |
Parlamentares voltam aos trabalhos após recesso com balanço positivo do primeiro semestreA Câmara Municipal de São Sebastião retoma nesta terça-feira (5), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, as sessões ordinárias que marcam o início do segundo...
