Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Os vereadores de São Sebastião aprovaram na sessão, de terça-feira (19/02), o projeto do Executivo, que prevê regras para apresentação de artistas nas ruas e locais públicos da cidade, como praças e parques.
De acordo com a proposta, os artistas deverão permanecer nesses locais durante o tempo da apresentação, que deverá ser gratuita para os espectadores.
Serão permitidas doações espontâneas e coleta mediante "passagem de chapéu".
Também será permitido à comercialização de bens culturais duráveis, como CDs, DVDs, livros, quadros, fotografias, artesanatos, desde que sejam de autoria única e exclusiva do artista ou grupo de artistas de rua em apresentação.
Por outro lado, o artista não poderá impedir a livre ?uência do trânsito e deverá respeitar a integridade das áreas verdes e demais instalações do logradouro, preservando- se os bens particulares e os de uso comum do povo.
Também não serão permitidas apresentações a menos de 5 metros de pontos de ônibus e de táxis, orelhões, hospitais, farmácias, cemitérios e portões de acesso a estabelecimentos de ensino.
Caberá à FUNDASS - Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato SantAnna implementar, manter e atualizar o Cadastro Municipal de Artistas de Rua, que deverá ter formato eletrônico e ser gratuito.
O artista de rua que descumprir a Lei poderá ser advertido, impedido de continuar a se apresentar e, em caso mais grave, ter os equipamentos apreendidos.
| 04 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião publicou nesta segunda-feira (4) o Edital de Notificação nº 001/2026, que trata da tramitação e análise das contas do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ex-prefeito Felipe Augusto.A medida tem como...
| 09 Abr 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião informa que está disponível o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) referente às contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2022.O documento foi oficialmente protocolado e apresentado ao...
| 17 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião estabeleceu o horário de funcionamento e atendimento ao público durante o período de recesso parlamentar, conforme a Portaria nº 212/2025, assinada pelo presidente da Casa, vereador Edgar Celestino.De acordo com o at...
| 26 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, durante a 39ª sessão ordinária da 43ª reunião, nesta terça-feira (25), três Projetos de Lei que seguem agora para sanção do Executivo. As matérias tratam da denominação de uma unidade de saúde, de uma praça...
| 12 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11), o Requerimento nº 369/2025, de autoria do vereador Professor Alex Damasceno, que solicita ao Executivo a disponibilização integral d...
| 31 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião promoveu, nesta quinta-feira (30), um encontro em alusão ao Outubro Rosa. O evento reuniu servidoras, assessoras, chefes de gabinete e secretárias municipais, além do presidente da Casa, vereador Edgar Celestino, e d...
