Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
O vereador André Pierobon solicitou informações ao Executivo
sobre a remuneração dos funcionários das empresas que prestam serviços para a
prefeitura municipal, para que a mesma não seja inferior a um salário mínimo. O
vereador relara que tem o dever de zelar pela justiça e equidade nas relações
de trabalho. Nesse sentido, segundo ele, é inadmissível permitir que empresas
contratadas pela prefeitura paguem salários inferiores a um salário mínimo para
seus funcionários.
Pierobon ressalta que salário mínimo é uma referência estabelecida por lei, que busca garantir condições mínimas de subsistência aos trabalhadores. Ele representa um patamar essencial para assegurar a dignidade humana e promover uma sociedade mais justa e igualitária. Para o vereador, permitir que empresas prestadoras de serviços paguem valores inferiores a esse patamar é uma afronta aos direitos trabalhistas e compromete o bem-estar dos trabalhadores envolvidos.
Dessa forma, o vereador solicita, com veemência, que o prefeito tome medidas efetivas para que nenhuma empresa contratada pela prefeitura municipal remunere seus funcionários com valores inferiores a um salário mínimo, pois essa ação é de suma importância para assegurar a valorização e a conquista dos trabalhadores, bem como para promover a justiça social em nosso município.
Intérprete de Libras
Em outro requerimento, Pierobon solicita informações ao Executivo a disponibilização de intérpretes de libras nos hospitais, no Agiliza, na secretaria das escolas e em cada secretaria da prefeitura. O vereador também quer que a prefeitura providencia e cursos de capacitação para recepcionistas, agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e demais profissionais que atuam no atendimento direto ao público.
Segundo o vereador, a comunicação é um direito fundamental de todo cidadão, independentemente de suas habilidades lingüísticas. Pierobon relata que o aprimoramento no atendimento é necessário considerando que pessoas surdas ou com deficiência auditiva enfrentam obstáculos ao acesso a serviços públicos e instituições, especialmente na área da saúde e no atendimento administrativo.
| 11 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião concluiu, na noite desta terça-feira (9), a última sessão ordinária do ano de 2025. Presidida por Edgar Celestino, a reunião de quase três horas combinou votações de projetos decisivos, presença massiva de artistas,...
| 09 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (9), às 18h, a última sessão ordinária de 2025. A pauta inclui a Redação Final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, dois requerimentos ligados à infraestrutura urbana e à política de pro...
| 03 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na noite desta terça-feira (2), uma série de requerimentos envolvendo política cultural, previdência municipal, infraestrutura e inclusão escolar. A sessão foi marcada pela forte presença de artistas no plen...
| 02 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (2), a 40ª Sessão Ordinária da 44ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino. A pauta reúne requerimentos e projetos que tratam de políticas culturais, incl...
| 19 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Requerimento 376/2025, de autoria conjunta dos vereadores Henriana Lacerda, Renato e Daniel Simões, que solicita ao Executivo e à Sabesp informações e prov...
| 19 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Requerimento 374/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar o alargamento das r...