Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
O vereador André Pierobon solicitou informações ao Executivo
sobre a remuneração dos funcionários das empresas que prestam serviços para a
prefeitura municipal, para que a mesma não seja inferior a um salário mínimo. O
vereador relara que tem o dever de zelar pela justiça e equidade nas relações
de trabalho. Nesse sentido, segundo ele, é inadmissível permitir que empresas
contratadas pela prefeitura paguem salários inferiores a um salário mínimo para
seus funcionários.
Pierobon ressalta que salário mínimo é uma referência estabelecida por lei, que busca garantir condições mínimas de subsistência aos trabalhadores. Ele representa um patamar essencial para assegurar a dignidade humana e promover uma sociedade mais justa e igualitária. Para o vereador, permitir que empresas prestadoras de serviços paguem valores inferiores a esse patamar é uma afronta aos direitos trabalhistas e compromete o bem-estar dos trabalhadores envolvidos.
Dessa forma, o vereador solicita, com veemência, que o prefeito tome medidas efetivas para que nenhuma empresa contratada pela prefeitura municipal remunere seus funcionários com valores inferiores a um salário mínimo, pois essa ação é de suma importância para assegurar a valorização e a conquista dos trabalhadores, bem como para promover a justiça social em nosso município.
Intérprete de Libras
Em outro requerimento, Pierobon solicita informações ao Executivo a disponibilização de intérpretes de libras nos hospitais, no Agiliza, na secretaria das escolas e em cada secretaria da prefeitura. O vereador também quer que a prefeitura providencia e cursos de capacitação para recepcionistas, agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e demais profissionais que atuam no atendimento direto ao público.
Segundo o vereador, a comunicação é um direito fundamental de todo cidadão, independentemente de suas habilidades lingüísticas. Pierobon relata que o aprimoramento no atendimento é necessário considerando que pessoas surdas ou com deficiência auditiva enfrentam obstáculos ao acesso a serviços públicos e instituições, especialmente na área da saúde e no atendimento administrativo.
| 12 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11), dois requerimentos de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, voltados à geração de oportunidades e à valorização social.O pri...
| 11 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (11), a 37ª Sessão Ordinária da 41ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne temas que refletem o compromisso do Legislativo com a inclusão s...
| 05 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feira (4), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 36ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino.A pauta foi marcada pela aprova...
| 30 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação do funcionamento do Parlamento Jovem d...
| 29 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta quarta-feira (29/10), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 35ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. A pauta inclui requerimentos e projetos que tratam de temas centrais para o município, com...
| 22 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), o Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a celebração de convênio com a ABEL — Associação Brasileira de Escolas do Legisl...