A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta quinta-feira (19), às 18h, a 3ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião do biênio 2025/2026, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos.

A pauta do Expediente contempla requerimentos voltados à mobilidade urbana, saúde pública, meio ambiente, infraestrutura e valorização dos servidores municipais.

Entre os destaques, o presidente Edgar Celestino solicita informações sobre a elaboração de plano de intervenção viária junto ao DER no acesso à Rua José Paulino Ferreira, na Rodovia SP-55, no bairro da Enseada, Costa Norte do Município. 

A vereadora Enfermeira Maria Angela requer estudos sobre a criação de ações institucionais voltadas à promoção e ao cuidado da saúde mental dos profissionais da rede municipal.

Também constam na pauta requerimento do vereador Tião da Solange propondo ação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Serviços Públicos; indicação do vereador Professor Alex Damasceno para implantação de bueiros inteligentes com cestas coletoras e sensores de monitoramento; pedido do vereador Diego Nabuco sobre fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas aos servidores do PEAD; e solicitação do vereador Daniel Simões para implantação de bicicletário no bairro do Cascalho, em Boiçucanga.

Projetos de Lei

Dois Projetos de Lei de autoria do Executivo serão lidos em plenário. O PL nº 05/2026 autoriza, em caráter excepcional, a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Novo PAC Saúde e do FIIS-Saúde, para construção das Unidades de Saúde da Família (USF) do Varadouro e de Maresias.

Já o PL nº 06/2026 autoriza o município a contratar operação de crédito com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo.

Não há matérias previstas para a Ordem do Dia.

A sessão é aberta ao público e conta com transmissão pelos canais oficiais da Câmara.

Luciano Vieira | CMSS