Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A Câmara de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (8/05), o projeto que modifica o Estatuto dos Servidores. A proposta diz respeito à Junta Médica Oficial, responsável por avaliar laudos e atestados dos funcionários públicos.
A lei em vigor prevê as especialidades dos profissionais: um cardiologista, um ortopedista e um psiquiatra. Conforme a lei, todos devem pertencer ao quadro permanente de servidores, obrigando a Prefeitura a abrir concurso quando não houver médico efetivo na área.
Mas o projeto, aprovado por unanimidade, permite a contratação de profissionais para compor a junta médica.
Antes de seguir para sanção do prefeito, o projeto ainda depende de votação em segundo turno, prevista para a próxima terça-feira (15/05).
| 11 Ago 2025 |
No Dia do Advogado, celebrado nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de São Sebastião parabeniza todos os profissionais que atuam na defesa dos direitos, na promoção da justiça e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.A data também é...
| 06 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), o Requerimento nº 255/2025, apresentado pela vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo informações sobre o terreno situado em Toque-Toque Pequeno, cedido p...
| 04 Ago 2025 |
Parlamentares voltam aos trabalhos após recesso com balanço positivo do primeiro semestreA Câmara Municipal de São Sebastião retoma nesta terça-feira (5), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, as sessões ordinárias que marcam o início do segundo...
| 02 Jul 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião inicia nesta quarta-feira (2), o período de recesso parlamentar, conforme estabelecido pela Portaria nº 155/2025, assinada pelo presidente da Casa, vereador Edgar Celestino.Durante o recesso, não serão realizadas ses...
| 25 Jun 2025 |
Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade os pareceres e a primeira votação de importantes projetos de lei complementar, com destaque para o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei de Diretrizes Orça...
| 25 Jun 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), requerimento do vereador Professor Cardim que cobra da Prefeitura informações detalhadas sobre os processos de desapropriação realizados no município, com foco especi...
