O vereador Wagner Teixeira solicitou informações ao Executivo, por meio da Fundação Deodato Santana, sobre a falta de planejamento no retorno das oficinas culturais, demissão dos funcionários do Sítio Arqueológico e dos músicos da Banda Municipal, além falta de funcionários para atender a população nos centros culturais e pouco incentivo aos artesãos do município.
Ele explicou, no Requerimento nº 81/2021, aprovado na sessão do último dia 2, que houve corte na verba destinada às políticas culturais, no ano passado, e que a paralisação das aulas na rede pública, há quase um ano, deixou crianças e adolescentes ociosos e muitos pais em processo depressivo. Portanto, questionou sobre a situação das oficinas culturais e qual o planejamento da Fundass para promoção das políticas públicas para a gestão 2021/2014.
Ao citar a importância da cultura como ferramenta de transformação, o vereador frisou os problemas relacionados à Banda Municipal Manoel Ladislau de Mattos, principal grupo musical que abrilhantava os eventos oficiais do município, e pediu informações sobre a previsão para o retorno dessa atividade, uma vez que a Fundação arcava com as despesas como folha de pessoal, instrumentos, uniformes, alimentação, transporte e estrutura física para os ensaios e apresentações, conforme apontou no documento.
Wagner quer saber quantos músicos serão contratados e suas funções, quantos instrumentos a banda possui, bem como a relação com o número do patrimônio, e quais as políticas públicas voltadas à promoção e incentivo aos artesãos da cidade. Importante ponto turístico da cidade, o Sítio Arqueológico também foi tema do requerimento. Segundo o parlamentar, o sítio encontra-se fechado por falta de funcionários.
Já, no Requerimento nº 82/2021, Wagner pediu esclarecimentos da Secretaria de Educação sobre a situação estrutural e reformas das escolas municipais, bem como informações acerca da economia com carga suplementar, merenda e transportes não utilizados durante a pandemia da COVID-19 e para onde foi destinado estes recursos. O vereador também solicitou informações sobre falta de professores na Rede Municipal.
Em seu trabalho, ele falou da importância da volta às aulas presenciais, principalmente para a Educação Infantil, onde as crianças têm mais facilidade para o aprendizado, por isso é tão necessário que elas estejam em um ambiente de grandes estímulos e visando o desenvolvimento da socialização. Por isso, questionou sobre o planejamento das ações e cronograma das atividades para o retorno às aulas após o período da pandemia. Sobre as aulas presenciais retomadas pelo Estado de São Paulo em sistema de rodízio, o vereador pediu informações sobre os motivos de São Sebastião não ter aderido ao reinício das aulas, mesmo de forma gradual e controlada.
Entre outros assuntos abordados, solicitou esclarecimentos sobre o procedimento da pasta em relação à falta de professores, se há necessidade de lei própria para resolver o problema e questionou sobre o número de vagas abertas para as creches municipais no primeiro semestre deste ano, bem como se foi atendida a demanda da lista de espera. Wagner também quer saber quais unidades educacionais foram reformadas de 2017 a 2020, quais construídas nesse período e a previsão de reformas para este ano.
Ele também apontou a falta de manutenção relatada por moradores. Segundo o vereador, após quase um ano de pandemia, sem nenhuma criança na sala de aula, diversos munícipes relatam escolas com mato alto, janelas precisando de reparos, paredes com tinta descascando, lousas deterioradas, alguns telhados com vazamento, filtros de água sem manutenção, um caos. Por que não foram realizados reparos neste período? Como realizar a retomada das aulas com estruturas nesta situação?, questionou o parlamentar.
Por essa razão, questionou a Prefeitura sobre o valor investido pela Secretaria de Educação em construções reformas, manutenções, reparos nas unidades educacionais, com pedido de envio de planilha detalhada dos investimentos por escola/creche, e onde foi usado o dinheiro oriundo da economia que se teve na Educação no último ano, devido à paralisação das aulas por conta da pandemia, e quais áreas foram beneficiadas?, apontou o vereador.
Foto^: Luciano Vieira/CMSS
