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A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do vereador Diego Nabuco, que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto no calendário oficial do município.
A ser realizada anualmente na semana do dia 8 de outubro, data que marca o “Dia Nacional pelo Direito à Vida”, a iniciativa tem como finalidade informar, acolher e promover o debate sobre os impactos emocionais e psicológicos do abortamento — seja provocado ou espontâneo — com foco no apoio às mulheres afetadas por perdas gestacionais.
Durante a semana, o Poder Público poderá promover ações como:
Os dois últimos dias da semana deverão ser dedicados à realização de atendimentos terapêuticos para as mulheres que desejarem participar.
Segundo o o vereador, o objetivo é oferecer escuta qualificada, fortalecer políticas públicas de saúde mental e combater o tabu sobre o tema. O projeto agora segue para sanção do prefeito Reinaldo Alves Moreira Filho.
Foto: Luciano Vieira | CMSS
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