O vereador Wagner Teixeira pede esclarecimentos à Prefeitura de São Sebastião sobre a estrutura disponível e atividades desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade nos sertões da Costa Sul, periferias e demais áreas da cidade. No Requerimento nº 563/2021, aprovado em plenário na sessão de terça-feira, 16, ele apresentou 45 questionamentos relacionados aos planos e programas de incentivo social em nível municipal.

O parlamentar quer saber quais atividades realizadas este ano pelo Fundo Social com respectivo relatório de execução e prestação de contas, bem como o calendário de ações previstas para serem promovidas nas escolas e comunidades no próximo ano.

O cumprimento do compromisso de articulação intersetorial entre as secretarias municipais, visando atendimento às crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional também foi cobrado pelo vereador. Ele quer saber quais ações foram desenvolvidas pelo Fundo Social e demais secretarias nesse sentido e ainda qual o trabalho promovido em prol de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social durante este ano.

Entre outras questões, Wagner quer saber o que foi feito pelo Fundo Social em relação à Pandemia do Covid-19, valor de arrecadação em bazares, se o setor pretende promover os Jogos da Melhor Idade (JOMI) nos próximos anos, como estão sendo administradas as Padarias Artesanais do Município, os responsáveis por cada uma e a produção média mensal de cada padaria artesanal, bem como se os alimentos são doados para pessoas em vulnerabilidade social.

Em relação à realização de cursos no próximo ano, o vereador pede a programação dos cursos de Construção Cível, Auxiliar de Cabeleireiro, Escola de Moda, Hortas Educativas e ainda quantas pessoas foram capacitadas este ano e a lista de formados por curso.

Casa Poderosa 

Em seu trabalho, Wagner apontou que a "Casa Poderosa, em sua essência, visa o empoderamento feminino, através da valorização e o bem-estar das mulheres, seja ela vítima de violência doméstica ou outra vulnerabilidade, que precisa de um espaço de acolhimento, que ofereça carinho, suporte emocional, e atividades que proporcionem desenvolvimento do bem-estar físico, psíquico e social, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida e propiciando autonomia para a mulher".

Por isso, ele quer saber quais as ações promovidas em 2021 com relatório de atividades, além da estrutura de recursos humanos com o devido cronograma e orçamento. Wagner também questionou quando será inaugurada a Casa Poderosa na Costa Sul.

Campanhas

O vereador também pediu informações sobre quantas cestas básicas foram arrecadadas em 2021 e se todas as cestas recebidas foram advindas de doações. Wagner quer saber, ainda, se será realizada Campanha de Natal para arrecadação de brinquedos, quais foram as ações realizadas para atender e acompanhar gestantes em vulnerabilidade social com a entrega de "Enxoval de Bebê" pelo Fundo Social e quantos enxovais foram entregues.

Entre outros questionamentos, quer saber quando será retomado o Programa Mais Vida, quais convênios estão previstos em parceria com o Governo do Estado para 2022, qual o diagnóstico municipal de pessoas em vulnerabilidade social e quais as estratégias do Fundo Social para dinamizar o setor social para os próximos três anos.

As atividades oferecidas pelo Fundo Social nos sertões da Costa Sul também foram indagadas. Ele pediu a programação desenvolvida no Lobo Guará, Baleia Verde, Sertão do Cacau, Piavú, Vila Sahy, Vila dos Mineiros, Vila Pantanal, Sertão de Maresias, Tropicanga, entre outros. Também pediu informações sobre as atividades nas periferias da Costa Norte.

Por fim, Wagner também quer saber quantos funcionários estão lotados no Fundo Social, quantos carros estão a serviço do setor, o valor arrecadado em estacionamentos para o Fundo Social em 2021, valor gasto com adiantamentos durante este ano e se o Fundo Social possui o suporte técnico necessário para o desenvolvimento, implantação e acompanhamento das políticas públicas na área social.