O vereador Wagner Teixeira solicitou esclarecimentos, ao Executivo, sobre os "gastos excessivos com reformas, manutenção e equipamentos do Teatro Municipal", durante a sessão de terça-feira (4). Ele também questionou sobre o desempenho do município no Ideb.

"Todos somos a favor da conservação dos espaços culturais e, principalmente, dos investimentos na cultura, entretanto, o que se vê em São Sebastião são obras superfaturadas, com baixa qualidade e o pagamento em duplicidade de diversos itens que são construídos ou reformados e logo necessitam de manutenção devido um serviço mal-executado", apontou o vereador, no Requerimento nº 408/2022.

Ele questionou a administração sobre o motivo de não ter acionado o seguro garantia da obra realizada em 2018, ao custo de 1,4 milhão, visto que o mesmo ainda está vigente. Wagner também disse que a "nova reforma do Teatro  Municipal foi contratada por R$ 743 mil, valor segundo o TCE-SP extremamente exagerado, visto que a Prefeitura de São Sebastião já tinha gasto mais de R$ 150 mil em manutenção nos últimos meses e, recentemente, realizado uma reforma de R$ 1,4 milhão".

Portanto, o parlamentar quer saber o motivo do valor gasto no teatro, por que, mesmo com o  "volumoso investimento em manutenção, o telhado foi deixado com uma infestação de cupim e goteiras", qual é o responsável pela zeladoria e qual o valor total investido na compra de câmeras fotográficas e filmadoras entre 2017 e 2022, além da lista dos equipamentos existentes.

Wagner indagou, ainda, o investimento total na compra de equipamentos de iluminação (refletores, mesa de luz, máquina de fumaça, set lights, canhões móveis, etc), entre 2017 e 2022, e de som (mesa de som, equalizadores, caixas acústicas, alto-falantes, amplificadores, microfones, etc) no mesmo período. O vereador também quer informações se o Teatro Municipal possui Auto de Vistoria (AVCB) aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Ideb

Já, no Requerimento nº 409/2022, o vereador Wagner Teixeira questionou a administração municipal e solicitou providências a respeito do desempenho do município em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e esclarecimentos cobre a suspensão das aulas nas escolas municipais durante os Jogos Abertos.

De acordo com o vereador, o "Ideb é um dos principais indicadores usados pelo Governo Federal para mensurar o rendimento escolar dos estudantes do Ensino Fundamental das escolas públicas, tornando-se, portanto, um reconhecido termômetro da qualidade da educação de cada município. Entretanto, notamos que, ao longo dos últimos anos, o ensino público municipal de São Sebastião tem tido desempenho menor do que o esperado para uma cidade que possui mais de R$ 200 milhões no orçamento da Secretaria de Educação".

Por esse motivo, Wagner quer saber o que tem sido feito para a melhoria da aprendizagem nas escolas da rede pública municipal e quais as medidas que estão previstas para os próximos anos, bem como se tem havido investigação para levantamento dos problemas que têm levado ao baixo desempenho do município no ranking do Ideb.

O parlamentar indagou sobre quais os problemas detectados e estratégias implantadas ou previstas para corrigi-los e, ainda, o motivo da disparidade de aprendizado entre as escolas de São Sebastião. Segundo Wagner, "verifica-se que as escolas da Costa Sul possuem notas muito piores em detrimento às escolas da região Central e Norte do município".

Wagner apontou sua preocupação com a suspensão das aulas, por 15 dias, devido aos Jogos Abertos. "Muitos pais temem por uma defasagem ainda maior no ensino e aprendizado dos alunos que já sofreram tanto fora da escola durante a pandemia", argumentou em seu trabalho.

Por isso, questionou a Secretaria de Educação como pode garantir que os alunos não sofrerão com esta paralisação sem planejamento prévio da administração municipal, como serão respostas as aulas perdidas, se o calendário escolar será ampliado e se os professores foram consultados na tomada de decisão de suspender as aulas. Wagner também quer saber se haverá alguma paralisação das aulas até o fim do ano letivo.