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26/Ago 2022

Wagner quer explicações sobre desapropriação de área particular em Maresias

O vereador Wagner Teixeira solicitou esclarecimentos à Prefeitura quanto às justificativas apresentadas nos decretos nº 8448 e 8588/2022 declarando necessidade pública a desapropriação de área particular, em Maresias, para ordenar o trânsito, turismo e a urbanização do local.

O assunto foi tratado no Requerimento nº 342/2022, aprovado na sessão de terça-feira (23), em que o vereador fez vários questionamentos a respeito dos imóveis situados na Avenida Dr. Francisco Loup, nº 948 e 988, que constam dos decretos.

Wagner indagou o que a Prefeitura pretende fazer nesses locais que beneficiará a população de Maresias e qual o valor avaliado para desapropriação dos respectivos imóveis identificados nos decretos. Ele quer saber, também, se existe algum processo judicial em andamento entre a Prefeitura e os proprietários dos imóveis e, caso positivo, pediu o número do processo.

O parlamentar questionou quem foi o responsável pela tomada de decisão em desapropriar estas áreas, solicitou relatório que justifique o interesse público e quais os benefícios que a população sebastianense receberá com estas desapropriações.

Entre outros pontos abordados, Wagner pediu esclarecimentos de "que forma estas desapropriações elevarão o retorno turístico em São Sebastião, qual o projeto de urbanização destas localidades" e solicitou cópia dos projetos arquitetônicos e planilhas orçamentárias.

Por fim, Wagner perguntou: "quais foram as evidências levantadas pela PMSS que comprovam que estas desapropriações irão ordenar o trânsito na principal avenida de Maresias?".

Foto: Luciano Vieira/CMSS




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