O vereador Wagner Teixeira abordou questões relacionadas aos pontos de táxis no município, durante a sessão de terça-feira (25), quando também cobrou informações da Prefeitura sobre o reajuste de 10,7% no novo contrato com a Empresa de Transporte Público Sancetur.

Informações sobre licenças expedidas, remanescentes e lista de espera relacionada à atividade dos taxistas foram solicitadas por meio do Requerimento nº 425/2022. O vereador quer saber quantos taxistas são cadastrados regularmente no município, onde estão localizados os pontos de táxis, citando bairros, e qual o critério adotado pela Prefeitura para disponibilização das vagas remanescentes.

Wagner indagou, ainda, quantas pessoas estão inscritas na lista de espera, com nome e data de inscrição, e quais os procedimentos necessários para que sejam feitos os cadastros de táxis.

Sancetur

O reajuste de 10,7% no novo contrato com a Empresa de Transporte Público Sancetur, que ultrapassa R$ 1,6 milhão mensais em subsídios, foi questionado pelo vereador Wagner Teixeira, por meio do Requerimento nº 451/2022.

Ele explicou que fez várias tentativas para obter informações acerca do transporte coletivo, mas recebeu "respostas que não condizem com a realidade dos serviços atuais ofertados aos usuários de transporte público". Agora, volta a indagar sobre o novo contrato.

"Foi homologada a licitação do transporte público de São Sebastião. A única participante foi a atual empresa, a Sancetur, que já opera na cidade há 16 meses. O novo contrato terá validade de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período. A empresa vai passar a ganhar R$ 10,95 por passageiro transportado", apontou o vereador em seu trabalho.

Além do motivo que justifique o reajuste, Wagner quer saber quais foram as alterações realizadas neste contrato de concessão em relação ao antigo e pediu cópia de inteiro teor desta concessão de transporte público.

O vereador questionou se o novo contrato prevê alguma melhoria ao usuário e se seria possível a Prefeitura "oferecer algum incentivo para trabalhadores que dependem 100% do transporte público, mas que, diante as novas tarifas de R$ 4,50, não serão mais capazes de pagar pelo serviço".

Outra questão abordada é que a  "Prefeitura, com dinheiro de impostos, vai complementar a receita da empresa por meio de subsídio. A estimativa é que a despesa com subsídio à Sancetur passe de R$ 1,6 milhão por mês. A que se deve esse aumento estrondoso?", indagou o vereador.

Ele comentou que "até junho de 2021, a Ecobus operava na cidade sem receber subsídio. A antiga empresa ganhava, em média, R$ 4,50 por passageiro transportado. A partir da chegada da Sancetur, a Prefeitura começou a pagar subsídio mais que dobrando o custo do transporte". Por isso quer saber quais são os serviços ofertados pela empresa.

Wagner quer explicações, ainda, sobre os motivos para possível extinção das linhas Enseada-Barequeçaba, Morro do Abrigo-Guaecá e Boracéia-Cascalho e pediu o número de usuários dessas linhas entre janeiro e outubro deste ano.

Entre os demais questionamentos, o parlamentar também quer saber quem será o fiscal deste novo contrato, de que forma será realizada a fiscalização do serviço prestado, quantos ônibus novos estão previstos neste novo contrato e onde eles estão localizados.