O vereador Wagner Teixeira solicitou informações, ao Executivo e Fundação Cultural e Educacional (FUNDASS),  "a respeito dos fortes indícios de formação de cartel, fraude em licitações, além de pagamentos sem prestação do serviço contratado".

Os problemas foram apontados no Requerimento nº 535/2022, aprovado na sessão de terça-feira (13). O parlamentar explicou que "existem fatos concretos de formação de cartel e fraudes em licitações da Prefeitura de São Sebastião e da Fundação Cultural e Educacional de São Sebastião (Fundass), além de pagamentos sem prestação do serviço contratado, fato que justifica ampla fiscalização por esta Casa de Leis".

Portanto, Wagner solicitou a prestação de contas e relatórios de atividades realizadas de todos os serviços prestados pelas empresas RJ Publicidade, Quatro Irmãos, Leandra Ferreira Agenciamento Ltda, Sheila Regina Dias da Silva Multiserviços e MMB Teixeira Agenciamento Eirelli.

De acordo com o vereador "em meio às contratações suspeitas da Fundação Cultural de São Sebastião (Fundass), está o serviço de organização do evento cultural de verão. Para isso, a Fundass solicitou orçamento à empresa Quatro Irmãos, de Caraguatatuba. A contratação foi homologada no dia 3 de janeiro, mesma data que a Fundass emitiu a ordem de serviço", comentou em seu trabalho.

O problema, segundo Wagner, "é que a empresa somente iniciou suas atividades 17 dias depois, conforme prova registro na Junta Comercial. Ou seja, a Fundass contratou empresa, para prestar serviço ao município, que não existia formalmente. O registro é um dos requisitos previstos na 'Lei de Licitações".

Diante desse fato, o vereador indagou se a contratação foi realizada "por descuido e falta de atenção do setor administrativo da Fundass ou intencionalmente para beneficiar algum membro do governo municipal". Ele quer saber como é possível o festival ter começado uma semana antes da contratação, "visto que a empresa foi contratada para organizar o evento".

Valores

O vereador também apontou que a "escolha da Quatro Irmãos se deu por meio de simples cotação de preços entre três empresas do mesmo grupo familiar. Em apenas dez meses, desde que foi aberta, a empresa já faturou R$ 249 mil somente em serviços contratados pela Prefeitura de São Sebastião e pela Fundass, sendo que de 11 contratações, dez foram sem licitação". Por isso, indagou: "a Fundass tem ciência de que não é permitida a participação de cartel em licitações públicas?".

Segundo Wagner, os valores gastos pela Prefeitura e Fundass com essas empresas somam quase R$ 2,7 milhões, "sendo que a MMB Teixeira Agenciamento Eirelli foi a principal fornecedora da campanha eleitoral do prefeito Felipe Augusto, nas eleições 2020", argumentou o vereador que questionou se "essas contratações são para pagar promessas de campanha". Ele solicitou nota fiscal de todos os serviços prestados, assim como relatório fotográfico.

Por fim, Wagner apontou que, "em 24 de maio de 2022, a Prefeitura pagou, antecipadamente, R$ 399.000,00 por 12 letreiros do peixinho, símbolo turístico da cidade, entretanto muitos não foram instalados, caracterizando-se flagrante inexecução contratual. Como agravante, os peixes entregues têm material e dimensões inferiores aos do memorial descritivo que integra o edital da licitação. Cada 'peixe' custou R$ 33.250,00, notadamente superfaturados. O valor não inclui a base de concreto". Diante desse fato, o parlamentar quer saber se todos os peixes foram instalados e solicitou foto e endereço de cada um deles. 

Foto: Luciano Vieira/CMSS