O vereador Wagner Teixeira apresentou amplo trabalho onde solicita esclarecimentos à Prefeitura de São Sebastião sobre a estrutura disponível e as atividades desenvolvidas ela Secretaria da Educação. No Requerimento nº 438/2021, aprovado na sessão de terça-feira (14), ele abordou vários aspectos do setor em 60 questões apontadas em seu trabalho envolvendo os mais diversos serviços oferecidos pela pasta.

Segundo Wagner, o objetivo principal do requerimento, "que parece uma auditoria" é colaborar com a educação da cidade. "A gente tem dúvidas. É uma secretaria que ficou parada praticamente dois anos pela pandemia, que tem um orçamento de R$ 278 milhões e uma estrutura grande. A gente está mexendo com crianças e a educação é prioridade em qualquer lugar", afirmou ao justificar seu trabalho.

O vereador iniciou seus questionamentos abordando o trabalho nas creches municipais e pedindo informações sobre número de crianças em lista de espera para atendimento, bairros com maior demanda, prazo de inscrição para pleitear vagas, quantas estão disponíveis e se são suficientes para atender a demanda. Ele também quer saber o motivo de as atividades nas creches não terem sido iniciadas em período integral como nas cidades de Caraguatatuba, Ilhabela, Bertioga, São José dos Campos e São Paulo e qual a previsão para normalizar esse atendimento.

Wagner questionou sobre o transporte escolar nas creches e também de forma geral, bem como o transporte aos estudantes universitários e quantos são contemplados. Segundo ele, "constatou-se, nos últimos dias, que estudantes da rede pública municipal de ensino estão sendo transportados por ônibus de linha e não por transporte escolar como deveria ser. O serviço está sendo faturado como transporte escolar?". Ele quer saber o motivo de serem utilizados ônibus de linha comum para estudantes sendo que, como informou, o contrato para transporte escolar é de R$ 15 milhões com veículos de características diferentes.

Cronograma

Entre outras questões, Wagner indagou se a Secretaria da Educação tem ciência que existem professores com cargo de coordenação atuando em horário de trabalho em escolas particulares, qual o cronograma da pasta, proposta político pedagógica, número total de alunos atendidos, incluindo do Núcleo de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial e Formação Continuada. Ele também quer saber quais as parcerias e convênios firmados pelo Departamento Administrativo, como é fiscalizado o transporte escolar e quais as compras de maior relevância realizadas pela pasta.

Wagner também pediu informações ao Departamento de Planejamento sobre valor previsto na manutenção dos prédios escolares em 2021, como o setor utiliza a tecnologia de informação, pediu inventário de materiais disponíveis ao almoxarifado e quem é responsável pela alimentação escolar com dados do cardápio oferecido. Outro tema questionado foram as atividades promovidas pelo Departamento de Ensino Profissionalizante durante a pandemia de Covid-19.

Qualidade

Como a Secretaria de Educação avalia a execução da política educacional do Município, articulando-se com o Conselho Municipal de Educação, em consonância com a do Estado e da União, visando a expansão e a melhoria do sistema municipal de ensino, foi outra questão apontada. Além disso, Wagner quer saber quais estudos, levantamentos e pesquisas, objetivando a qualidade do sistema municipal de ensino, foram realizados pela Secretaria de Educação de 2017 a 2021, quais atividades técnico-pedagógicas foram implantadas nesse período, bem como as ações concretas para valorização e o aperfeiçoamento dos profissionais do sistema municipal de ensino.

O vereador quer saber, ainda, quem é o responsável pelo acompanhamento físico-financeiro das obras e projetos educacionais decorrentes de convênios e contratos, bem como da prestação de contas dos recursos aplicados, se há programas educativos a cargo de outros órgãos públicos em São Sebastião, quem gerencia o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), valor disponível e o que será desenvolvido com esses recursos.

Programas

Em seu requerimento, Wagner também solicitou informações sobre parcerias realizadas com instituições privadas e/ou governamentais, a fim de assegurar um ensino integrado e com qualidade, quantas pessoas não beneficiadas com o Projeto Brincar & Letrar e se os programas de matemática, EMAI, bem como o Ler e Escrever, em parceria com o Governo do Estado, estão em funcionamento.

Wagner também quer dados sobre o funcionamento do Programa Música na Escola em atendimento à Lei Federal 11.769/18 e o resultado obtido no Programa de Avaliação Externa que acontece a cada bimestre. Ele também pediu explicações sobre o Programa de Leitura Municipal e os trabalhos desenvolvidos no Programa de Formação Continuada às equipes gestoras, multiplicadores e docentes da Rede Municipal, bem como se acontecerá, este ano, o Programa Exposição de Tecnologia, Educação e Cultura (EXPOTEC) e também os Jogos Escolares.

Também foram apontados questionamentos sobre o Projeto Tecnologia Educativa, as atividades do Programa de Educação para o trânsito e como o Programa Primeiríssima Infância é desenvolvido pela SEDUC. Wagner também quer detalhes sobre o cronograma e execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), o valor repassado pelo Governo Federal para execução do Programa Mais Alfabetização, quais cursos foram oferecidos pelo CIP de 2017 a 2021 e o número de alunos atendidos.

Avaliações

Outra preocupação apontada pelo vereador foi quanto à qualidade do ensino. Ele questionou qual a colocação do município no ranking nacional em relação ao IDEB e o que a Secretaria da Educação observa que é preciso melhorar. Ao justificar seu trabalho, ele apontou alguns exemplos em relação aos índices do IDEB."Do 1º ao 5º ano, São Sebastião obteve média de 6.3 e noEstado de São Paulo, a média foi de 6.5. Do 6º ao 9º ano, a cidade teve notas 5.3 e não atingiu a meta que era 5.6. A gente quer saber o que está acontecendo porque tem estrutura e dinheiro. É uma secretaria com orçamento robusto e uma cidade como São Sebastião tem de ser exemplo em todos os IDEBs, ser o primeiro e não o último com o orçamento que tem", frisou Wagner Teixeira.