Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Tramita na Câmara de São Sebastião um projeto de lei que penaliza atos de assédio moral cometidos na administração pública municipal. O projeto considera assédio moral "toda ação, gesto ou palavra, praticada de forma constante por qualquer pessoa dentro da administração que atinge a autoestima ou a autodeterminação do servidor".
Dentre as ações relacionadas no projeto estão: criticar com persistência; coagir a ingressar em partido político; sonegar informações; tomar créditos de ideias de outros; transferir com desvio de função; marcar tarefas com prazos impossíveis de serem cumpridos; e subestimar esforços.
As penalidades, previstas no projeto, são de advertência, suspensão, multa e demissão. Ocorrendo o assédio moral por autoridade de mandato eletivo (prefeito ou vereadores), a denúncia seria encaminhada ao Ministério Público.
O projeto aguarda parecer da Comissão de Justiça para votação em plenário.
| 28 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), o requerimento do presidente da Legislativo, vereador Edgar Celestino, que solicita ao Executivo informações sobre as melhorias na infraestrutura e a integr...
| 21 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (20), o requerimento conjunto dos vereadores João Paulo Teixeira, Edgar Celestino e Professor Cardim que solicita informações ao Executivo sobre a criação e envio...
| 21 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (20), o requerimento do vereador João Paulo Teixeira que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de equiparação salarial entre os cargos de eletri...
| 23 Abr 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o requerimento do presidente da Casa, vereador Edgar Celestino, que trata da contagem do tempo de serviço dos servidores da saúde e da segurança pública dur...
| 16 Abr 2025 |
A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião, realizada nesta terça-feira (15), foi marcada por discursos na tribuna, Professor José Machado Rosa, voltados à valorização dos servidores públicos municipais. O presidente do Legislativo, ve...
| 09 Abr 2025 |
O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, vereador Edgar Celestino, apresentou dois requerimentos durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (8), com foco em infraestrutura urbana e valorização do funcionalismo público municipal....
