A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou nesta terça-feira (3), na primeira sessão ordinária de 2026, requerimento do vereador João Paulo Teixeira solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre o déficit atuarial e os repasses financeiros ao São Sebastião Prev, instituto responsável pela previdência dos servidores municipais.

O documento questiona o valor atualizado da dívida da Prefeitura com o instituto, há quanto tempo o plano de amortização não vem sendo cumprido, os montantes que deixaram de ser repassados e quais medidas serão adotadas para regularizar os pagamentos e garantir a saúde financeira do fundo previdenciário.

Ao defender o requerimento em plenário, o parlamentar afirmou que a situação preocupa servidores ativos, aposentados e pensionistas. “A notícia que nós temos é de que a dívida chega hoje na casa dos 135 milhões. 135 milhões.”

Segundo ele, a falta de repasses compromete diretamente a segurança do sistema previdenciário municipal. “É uma preocupação latente dos funcionários em atividade e dos pensionistas e aposentados sobre a saúde financeira do nosso instituto de aposentadoria e pensão.”

Teixeira defendeu que o município busque alternativas para garantir previsibilidade e equilíbrio nas contas. “Por que não destinar uma parte dos royalties, uma pequena parte dos royalties pro Instituto de Previdência aqui de São Sebastião?”

O vereador reforçou que a prioridade é dar tranquilidade aos servidores quanto ao futuro. “Buscar uma alternativa onde a gente não tenha preocupação e estresse para que os funcionários, aposentados, pensionistas não tenham preocupação.”

O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Foto: Luciano Vieira | CMSS