A destinação de emendas parlamentares enviadas ao município de São Sebastião foi um dos temas abordados pelo vereador Daniel Simões, na sessão de terça-feira (8). Em outro trabalho, ele solicitou informações, ao Executivo, sobre a casa noturna Sirena, localizada em Maresias, na Costa Sul.

Em relação às emendas parlamentares, Simões solicitou informações, da administração, sobre os valores repassados para a cidade, conforme apontou no Requerimento nº 480/2022. Ele pediu o número dos ofícios e de várias emendas destinadas a São Sebastião questionando onde, quando foram aplicadas e se houve contrapartida municipal, bem como o valor que coube à municipalidade.

O parlamentar citou a emenda enviada por José Serra, no valor de R$ 5 milhões, a de Milton Vieira, referente a R$ 3,5 milhões, de Fernando Capez, no valor de R$ 2,5 milhões, de Herculano Passos, de R$ 2 milhões e ainda a emenda no valor de R$ 2,7 milhões, enviada por Eduardo Cury.

Sirena

As informações sobre a casa noturna Sirena, localizada em Maresias, foram solicitadas, por meio do Requerimento nº 479/2022, em que Daniel Simões indagou se a casa noturna tem alvará de funcionamento e sua validade, bem como se possui alvará sanitário e a validade do mesmo.

Simões quer saber se existe laudo técnico da empresa, com a devida responsabilidade técnica, quem assinou e qual a validade. Também questionou se existe auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, sua validade e se a casa noturna possui dívidas com o município. Caso positivo, informar os valores.

Outra questão abordada foi sobre o alvará de funcionamento do estacionamento do Sirena e se é pago o ISS ao município. Ele solicitou o envio da planilha de pagamento dos últimos cinco anos. O parlamentar também quer informações sobre o horário de funcionamento da empresa e se a empresa de segurança do Sirena possui autorização de funcionamento para o exercício da atividade privada, emitido pela Polícia Federal, conforme previsto na Portaria nº 3.233/12- DG/DPF.

Foto: Luciano Vieira/CMSS