RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2021

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

25ª Sessão Ordinária da 27ª Reunião

Expediente

Vereador Felipe Cardim

Nº 355/21

Solicito ao Executivo a poda das raízes das árvores ao redor do campo de futebol do Guarani, na Enseada, e o possível estudo para implantação de um estacionamento.

Nº 356/2021

Solicito ao Executivo, junto ao CIP - Centro Integrado Profissionalizante, a viabilidade de geração de cursos voltados à mão de obra que será necessária em novos empreendimentos na cidade, devido à implantação das MARINAS PÚBLICAS e possível retomada da RODOVIA DOS TAMOIOS.

Vereador José Reis

Nº 357/2021

Solicita informações à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e Prefeitura de São Sebastião sobre a reativação dos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Nº 358/2021

Solicita informações ao Executivo sobre estudos para a construção de Abrigo ou Casa de Passagem para atendimento à população em situação de rua no município de São Sebastião.

Vereador Daniel Simões

Nº 359/2021

Requer do Executivo que estude a possibilidade de implantar na Costa Sul do município a Escola Móvel (Carreta SENAI) com os cursos gratuitos do Programa Empreenda Rápido feitos em parceria com SEBRAE e SENAI.

Vereador Diego Nabuco

N° 360/2021

Solicito ao Executivo realização de estudo para instalação em praças, parques e escolas públicas, brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do município.

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 361/2021

Requer ao Executivo informações sobre contrato emergencial de varrição, da empresa ALCANCE AMBIENTAL.

Nº 362/2021

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada uma parceria com a COMUNIDADE DO AREIÃO para realizar drenagem e pavimentação nas ruas através da Lei n°. 2609/2019 (Mutirão).

Vereador Wagner Teixeira

Nº 363/2021

REQUER ao Prefeito de São Sebastião informações sobre o Edital de Concorrência nº 005/2021,no valor de 64 milhões de reais, que tem como objeto o registro de preços para execução de serviços de manutenção, reforma e pequenos serviços de engenharia nos prédios públicos, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Nº 364/2021

REQUER ao Executivo Municipal esclarecimentos a respeito da estrutura disponível e atividades desenvolvidas pela Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso - SEPEDI.

Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)

Nº 365 /2021

Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário da Saúde sobre a viabilidade da implantação do projeto de inserção de políticas integrativas e complementares em atenção básica, nas UBS de São Sebastião.

Vereador Daniel Soares

Nº 366/2021

Requer  ao Poder Executivo informações sobre o retorno do transporte de estudantes através do sistema de fretamento do Programa Social de Transporte Intermunicipal ao Estudante do Ensino Técnico Profissionalizante e Universitário, no âmbito do município de São Sebastião.

Nº 367/2021

Requer ao Poder Executivo informações sobre o andamento do projeto de regularização fundiária do bairro Piavú, Camburi.

Vereador André Pierobon

 Nº 368 /2021

Solicita informações ao Executivo e propõe realização de mutirão para cirurgias eletivas em nosso município.

 Nº 369 /2021

Solicita informações ao Executivo e propõe realização de projeto para fomento de emprego e renda no município de São Sebastião.

02 - Leitura da Moção nº 14/21, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, "De REPÚDIO à Secretaria Estadual de Logística e Transporte, Governo do Estado de São Paulo, Companhia Docas de São Sebastião e Agência Nacional de Transportes Aquaviários, pela gestão do Porto de São Sebastião".

03 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 12/21, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público Municipal de São Sebastião, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos".  O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

04 - Leitura do Projeto de Lei nº 66/21, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a criação do regimento interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Turísticas". O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

05 - Leitura do Projeto de Lei nº 67/21, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre Alteração da Lei nº 2771/2020". O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

06 - Leitura do Projeto de Lei nº 68/21, de autoria do Executivo, que "Cria a Comissão Intersetorial Municipal de Proteção à Criança e Adolescente vítima ou testemunha de violência". O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

07 - Leitura do Projeto de Lei nº 69/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta eletrônica de segurança nas agências e postos de serviços bancários do município de São Sebastião, e dá outras providências". O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

08 - Leitura do Projeto de Lei nº 70/21, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, que "Institui a `Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas` e dá outras providências". O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

09 - Leitura do Projeto de Lei nº 71/21, de autoria do Executivo, que "Altera dispositivo da Lei nº 2.790, de 31 de março de 2021, e dá outras providências". O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

 10 - Leitura do Projeto de Lei nº 72/21, de autoria do Executivo, de "Alteração da Lei nº 2811/2021". O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

 11 - Leitura do Projeto de Lei nº 73/21, de autoria do Executivo, que "Dá nova redação ao item ?a? do artigo 1º da Lei Municipal 2815/2021 que dispõe sobre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais provenientes de Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do Exercício Anterior". O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

12 - Leitura do Projeto de Lei nº 74/21, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.511/2017 - Regularização de posse em terras devolutas municipais". O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

13 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 53/21, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Altera a denominação da Rua Tupã para Rua Brás Tavares, no bairro de Camburi".

14 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 59/21, de autoria do vereador Felipe Amadeu Cardim de Souza, que "Institui que toda interferência na via pública seja comunicada previamente à Secretaria de Obras Públicas".

15 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/21, de autoria dos vereadores Edivaldo, Daniel, Diego e Pedro Renato, que "Acrescenta a alínea ?d? no inciso V, do artigo 4º, do Capítulo II, da Lei Orgânica do Município".

Ordem do Dia

Não há matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. A pauta está sujeita a alterações.