"A situação geral da Rodovia SP 55 é calamitosa", afirmou o vereador Pedro Renato, no Requerimento nº 315/2022, ao solicitar do superintende do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Edson Caram, informações sobre obras de segurança, manutenção, sinalização e readequação geral da rodovia, em todo o trecho que atravessa o município de São Sebastião.

Em seu trabalho, ele apontou vários trechos com graves problemas, uma vez que a "última grande obra efetuada na rodovia se deu há quase 20 anos" quando foi feito o recapeamento total. Renato citou o trecho do Morro do Esquimó, em Juquehy, próximo ao km 177, "totalmente sem acostamento e com o leito carroçável da rodovia em situação degradante e perigosa", o trecho entre a Vila Sahy e Baleia Verde, que preocupa devido à "ausência de segurança para toda a população".

O vereador citou, ainda, a saída/entrada do bairro de Boracéia, no Canto do Bora Bora, para a rodovia SP-55, pelo grande fluxo de veículos, sem a correta sinalização no local, a área na estrada no bairro a Enseada,  "e situação quase intransitável", bem como o número de acidentes que "vem aumentando, em toda a rodovia, devido às péssimas condições do leito carroçável, bem como da ausência de sinalização, segurança, manutenção", frisou Renato.

Questionamentos

Renato explicou que tem recebido diversas reclamações de Boracéia ao Canto do Mar sobre as condições precárias da rodovia ao longo de todo o município e que não houve resposta ao Requerimento nº 67/2021, que abordava o assunto.

Diante disso, fez vários questionamentos ao superintende do DER, Edson Caram, como a previsão para reinstalação dos redutores de velocidade retirados da rodovia. Renato comentou que "com o recapeamento da rodovia SP-55 e, ante a ausência dos redutores de velocidade nos trechos recapeados, estão ocorrendo inúmeros acidentes e atropelamentos, diariamente, em especial no trecho de fronte a Vila Paraná, Vila Carioca, Vila Progresso e Vila Pantanal, em Juquehy, bem como na Vila Sahy e Baleia Verde".

O vereador pediu a possibilidade de implantação dos redutores de velocidade (lombada) nos trechos urbanos da rodovia nos bairro citados acima. Caso negativo, quer explicações detalhadas sobre os motivos que impedem esse atendimento que visa levar segurança aos usuários e população.

Encostas e iluminação 

Renato indagou, ainda, se há estudos pelo DER em relação às encostas e áreas de risco ao longo da rodovia e que sejam informações as condições desses estudos.

Outro fato abordado foi a falta de iluminação. Segundo Renato, "uma rodovia com iluminação reduz, drasticamente, o número de acidentes. Por qual razão o DER não autoriza e/ou não efetua a instalação de iluminação em todo o trecho da Rodovia SP-55 no município de São Sebastião", questionou o vereador.

Caso o DER possa autorizar a instalação de iluminação no trecho da rodovia, ele pede previsão de prazo para essa autorização ser expedida e solicita o atendimento nos seguintes trechos: do km 176, entre o Morro do Esquimó até a entrada do Bairro de Juquehy, de Barra do Una até o Bora Bora, da Vila Sahy até a Baleia Verde e do bairro São Francisco até o Canto Mar.

Cronograma de obras

O vereador pediu informações sobre o cronograma de obras para o trecho do Morro do Esquimó, próximo ao km 176, em Juquehy, e sobre o andamento do processo de licitação, modalidade tomada de preços nº 053/2022, com valor orçado superior a  R$ 1 milhão, para execução das obras necessárias no local.

Renato quer saber quando serão iniciadas as obras de contenção e demais medidas necessárias no local, uma vez que o grande volume de terra, que já tomou o acostamento, está invadindo a pista.

Ele também pediu esclarecimentos se há processo de licitação em andamento e cronograma de obras para a rotatória na SP 55, no trecho da entrada/saída do bairro de Boraceia (Bora Bora) para a rodovia, "haja vista o grande número de acidentes que vem ocorrendo no local". O mesmo questionamento foi feito para o trecho entre o bairro São Francisco até o Canto Mar, devido "a péssima condição do asfalto"

Renato também solicitou informações do motivo de o DER não atender as solicitações efetuadas pela Câmara Municipal. Por fim, perguntou se o "DER possui interesse em salvar vidas na rodovia SP-55, no trecho que atravessa a cidade de São Sebastião". Se positivo, "por qual razão a rodovia continua sem  efetiva manutenção, sem redutores de velocidade e sem qualquer respaldo pelo DER", questionou o vereador