Informações sobre o andamento do processo administrativo para a construção do rancho para os pescadores do bairro de Boraceia, na Costa Sul de São Sebastião, foram solicitadas, ao Executivo, pelo vereador Pedro Renato na sessão de terça-feira, 22.

Renato disse que tem sido procurado por pescadores e moradores tradicionais do Canto do Bora Bora, em Boraceia, sobre a ausência de um rancho para que possam guardar seus artefatos e barcos de pesca.

O vereador explicou, no Requerimento nº 84/2022, que "trata-se de um investimento do Executivo para manutenção da cultura caiçara e da pesca tradicional caiçara neste bairro", sendo "urgente, a construção de um rancho em Boraceia, uma vez que a Prefeitura vem realizando a construção e recuperação de diversos ranchos ao longo de nossa cidade".

Renato lembrou que, em 14 de junho do ano passado, participou da terceira reunião com os pescadores que questionaram o andamento do processo administrativo para a construção do rancho. Por isso, pediu informações sobre o prazo para a instalação do rancho, no Canto do Bora Bora.

O parlamentar questionou se o local indicado para a construção, conforme anunciado em reunião realizada em 1 de novembro de 2020, é uma área pública e, caso positivo, o que impede a administração de ingressar nessa área.

Caso não seja possível, pede informações se a área possui cadastro fiscal e técnico, matrícula junto ao CRI e se há documentação do proprietário comprovando que é dono da área. Renato indagou, ainda, se a Prefeitura possui algum convênio, em andamento, de apoio técnico e jurídico com a Colônia de Pesca Z-14 e, caso positivo, o andamento dos estudos do convênio.

Foto: Luciano Vieira | CMSS