Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Os vereadores rejeitaram, na sessão desta terça-feira (5/12), o projeto que altera a estrutura administrativa da Câmara de São Sebastião.
O projeto, apresentado pela Mesa Diretora, pretendia reduzir para 24 o número de vagas de assessor parlamentar (hoje são 50). Mas uma emenda do vereador Ernaninho manteve 48 vagas.
Outras duas emendas, dos vereadores Renato e Reinaldinho, criaram mais três funções gratificadas para servidores efetivos.
O projeto, com as emendas, foi aprovado, em primeira votação, na sessão anterior. Mas a Procuradoria Jurídica advertiu que as emendas somente poderiam ter sido apresentadas pela Mesa Diretora, em função do aumento de despesa.
Com isso, os vereadores optaram pela rejeição do projeto, em segunda votação. Uma nova proposta deve ser apresentada, na próxima sessão.
| 11 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), requerimento do vereador Professor Alex Damasceno que solicita ao Executivo informações sobre o andamento do processo administrativo que trata da...
| 04 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou nesta terça-feira (3), na primeira sessão ordinária de 2026, requerimento do vereador João Paulo Teixeira solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre o déficit atuarial e os repasses financeiros ao...
| 04 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou nesta terça-feira (3), durante a primeira sessão ordinária de 2026, requerimento do presidente da Casa, vereador Edgar Celestino, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação da Lei Complementar...
| 26 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, durante a 39ª sessão ordinária da 43ª reunião, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 84/2025, que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do quadro de servidores efetivos e comi...
| 15 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (14), o Requerimento nº 359/2025, do vereador João Paulo Teixeira, que solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de estender o vale-alim...
| 28 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), o requerimento do presidente da Legislativo, vereador Edgar Celestino, que solicita ao Executivo informações sobre as melhorias na infraestrutura e a integr...
