A instalação de pontos cobertos e de apoio para descanso nas pistas de skate, localizadas ao longo do município de São Sebastião, e a construção de Centros-Dia para Idosos foram defendidas pelo presidente José Reis em trabalhos aprovados na sessão de terça-feira (8).

A proposta de melhorar a infraestrutura das pistas de skate foi apontada no Requerimento nº 25/2022, em que Reis mostrou a importância do esporte responsável pela primeira medalha olímpica ao Brasil, nas Olimpíadas de Tóquio 2020, e que conta com 8,7 milhões de praticantes no país, segundo a Confederação Brasileira de Skate (CBSK).

Reis comentou que São Sebastião conta, atualmente, com seis pistas públicas de skate sendo três na Costa Sul, duas na Região Central e uma na Costa Norte que foi entregue, no final de 2021, no bairro da Enseada.

"Todas as pistas do município são ao ar livre, podendo ser utilizadas somente em dias com o tempo ensolarado, expondo, assim, os atletas a altas temperaturas, desgaste físico, desidratação e insolação", explicou Reis justificando a necessidade da reivindicação para oferecer melhores condições aos atletas para a prática do esporte.

Centros-Dia

Prevista na Política Nacional do Idoso, pela Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e também no Estatuto do Idoso, pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, a instalação de Centros-Dia torna-se essencial como modalidade não-asilar de atendimento ao idoso dependente, ou que possua deficiência temporária e que necessita, portanto, de assistência médica ou multidisciplinar.

Por esse motivo, o presidente José Reis solicitou informações ao Executivo, no Requerimento nº 30/2022, se há estudos, por parte da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Idoso (Sepedi) para instalação de Centros-Dia para Idosos ao longo do município, a exemplo do atendimento realizado com sucesso em várias cidades do País e, inclusive, na região do Litoral Norte de São Paulo.

Caso positivo, ele pede detalhes do andamento dos estudos e previsão de instalação da unidade e, caso contrário, quer saber o que impede o município de instalar os Centros-Dia como previstos na Política Nacional do Idoso e no Estatuto dos Idosos. Reis também indagou sobre quando serão retomadas as atividades com os idosos em toda a cidade.

A preocupação se justifica pois o "envelhecimento populacional é um dos maiores desafios da humanidade e o Brasil poderá se tornar a sexta maior população de idosos em nível mundial, uma vez que pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o país tem cerca de 23 milhões de pessoas com mais de 60 anos e estima chegar a 64 milhões em 2050", apontou reis em seu trabalho.

Além disso, o vereador explicou que o "aumento populacional de idosos requer políticas específicas com oferta de serviços de atendimento especializados para o segmento como, por exemplo, a instalação de Centros-Dia para Idosos que, ao contrário dos Centros de Convivência da Terceira Idade, oferecem espaço de reabilitação e não somente de convivência e lazer".