A importância de realizar campanha em alusão ao "Junho Laranja", que trata da conscientização da Saúde do Sangue, e a necessidade de promoção de Concurso Público para complementação do efetivo da Polícia Municipal foram destacadas pelo presidente José Reis, na sessão de terça-feira (21).

A questão que envolve a prevenção, conscientização e cuidados com a Anemia e Leucemia, relacionadas à Saúde do Sangue, foi abordada no Requerimento nº 258/2022. Reis explicou, em seu trabalho, que o  "Junho Laranja", além de reservar um dia especialmente para a importância da transfusão de sangue, "traz em destaque duas das condições mais freqüentes relacionadas ao sistema sanguíneo: a anemia e a leucemia sendo importante que haja diagnósticos dessas doenças de forma precoce".

Reis frisou, na propositura, que a anemia é um sinal de que existe uma doença e que necessita de investigação para descobrir a causa que resultou na situação anêmica, enquanto a leucemia "é o câncer mais freqüente em crianças e um dos mais comuns no mundo, com uma estimativa de 10.180 novos casos somente no Brasil, no ano de 2020, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA)". 

Como apontou em seu trabalho "existem mais de 12 tipos de leucemia, sendo que seus sinais e sintomas vão desde infecções recorrentes com febre, perda de peso sem motivo aparente, desconforto abdominal, dores nas articulações, fadiga entre outros".

Por essas razões, Reis questionou se é possível a realização de campanha de prevenção, conscientização e cuidados referentes à Anemia e Leucemia em alusão ao "Junho Laranja", mês que trata da conscientização da Saúde do Sangue, e se existe algum calendário de ações, na Secretaria de Saúde, voltado ao tema.

Caso positivo, ele pede divulgação desse calendário. Reis também quer saber se o município conta com Banco de Dados sobre doadores de sangue e medula óssea e, caso positivo, como é feita a divulgação para aumentar essa base de dados e quantos doadores estão cadastrados no município. Caso negativo, questiona o que impede a criação desse Banco de Dados na cidade.

Polícia Municipal

A possibilidade de realização de Concurso Público para complementar o efetivo da Polícia Municipal de São Sebastião foi apontada no Requerimento nº 259/2022, aprovado em plenário. Reis explicou que a força de segurança municipal foi criada em 2007 iniciando suas atividades em meados de julho de 2008 com 65 agentes, atuando desarmados nas rondas patrimoniais. Em 2011, a corporação passou a trabalhar armada "auxiliando, com mais eficiência, as demandas institucionais policiais".

No ano passado, a Guarda Civil Municipal passou a denominar-se Polícia Municipal de São Sebastião tendo sua estruturada alterada pela Lei Complementar nº 269/2021, que instituiu o Plano de Cargos, Salários e Carreira e estruturou a política de remuneração e de evolução funcional, aperfeiçoando a legislação atual e adequando-se à Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geraldas Guardas Municipais).

Outro fato destacado por Reis é que, desde 2017 a "Prefeitura vem realizando uma série de ações e aprimoramentos da corporação que fizeram com que São Sebastião passasse a ser considerada a cidade mais segura do Litoral Paulista e a 5ª mais segura do Brasil, entre os municípios com até 100 mil habitantes".

Porém, como apontou em seu trabalho, a Polícia Municipal conta com efetivo de 58 policiais atuantes e, conforme disposto na Lei Complementar nº 252/2020, o total do efetivo previsto é de até 120 policiais, sendo que há uma vacância de 62 vagas a serem preenchidas mediante Concurso Público.

Por esse motivo, Reis questionou a administração sobre a possibilidade de realização do Concurso Público e previsão para lançamento do edital. Ele também indagou sobre quais as dificuldades para o aumento desse efetivo e se há projetos para novos investimentos na Polícia Municipal.