O presidente da Câmara de São Sebastião, José Reis, defende a instalação de placas solares em prédios públicos, possibilitando o sistema de energia solar no município, e o fornecimento de pulseiras para portadores de doenças crônicas como Alzheimer, Parkinson e Epilepsia. As duas solicitações foram apresentadas, ao Executivo, por meio de proposituras aprovadas na sessão de terça-feira, 22.

No Requerimento n° 40/2022, que trata de pedido de estudos para instalação de placas solares em prédios públicos, Reis explicou, em seu trabalho, que a energia fotovoltaica é produzida pela luz solar, inclusive em dias nublados ou chuvosos e, quanto maior a radiação solar sobre as placas, maior será a quantidade de eletricidade produzida.

Vale ressaltar que o Brasil possui um dos melhores recursos solares existentes, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar), e que a Câmara dos Deputados já aprovou o Projeto de Lei Nº 271/21, que trata da adesão do Brasil à Aliança Solar Internacional (International Solar Alliance - ISA), que contribuirá na difusão da energia solar no País, comentou o presidente. 

"A energia solar fotovoltaica é a terceira fonte de energia renovável mais importante, depois da hidráulica e eólica, em termos de capacidade instalada em nível mundial, sendo utilizada em mais de 100 países, e pode gerar economia que varia entre 50% e 95% nas contas de luz", ressaltou o presidente.

Reis frisou, também, que a energia fotovoltaica é "uma fonte de energia alternativa, limpa, renovável e abundante na região", o que poderá beneficiar nas questões relacionadas à sustentabilidade, além da significativa economia aos cofres públicos.

O presidente justificou, em seu requerimento, que o "Plano de Governo da atual administração, referente ao período 2021/2024, aponta no item 14, do capítulo 3.6, que trata da Infraestrutura Urbana - Organização e Ação, a implementação em prédios públicos de sistemas ecoambientais de energia fotovoltaica e reuso da água, reforçando o comprometimento com a causa sustentável".

Neste sentido, o vereador que saber da possibilidade do Governo Municipal realizar estudos para a instalação de sistemas de energia fotovoltaica em prédios públicos do Município, uma vez que este é um compromisso assumido no Plano de Governo 2021/2024.

Alzheimer, Parkinson e Eplepsia

Já, no Requerimento n° 41/2022, Reis solicitou o fornecimento de pulseiras para portadores de doenças crônicas como Alzheimer, Parkinson e Epilepsia.

O parlamentar explicou que a doença de Alzheimer é a principal responsável pela perda da memória de uma pessoa em relação aos seus familiares, amigos mais próximos, atividades prediletas, locais favoritos, e com o seu avanço, muitas pessoas deixam de reconhecer até mesmo onde moram.

"Outras doenças, apesar de não afetarem a memória, colocam as pessoas em situação de risco, sendo importante que portem identificações específicas, como pulseira, em casos de emergências", defende o vereador.

Outro fator abordado no requerimento é que, em relação aos portadores de Parkinson, o quadro clínico basicamente é composto de quatro sinais principais: tremores, acinesia (ausência de movimento), bradicinesia (lentidão anormal dos movimentos); rigidez (enrijecimento dos músculos, principalmente no nível das articulações); instabilidade postural (dificuldade relacionada ao equilíbrio, com quedas freqüentes.

Com relação aos idosos que sofrem com a falta de memória, Reis argumentou que na ocorrência de um acidente ou mal súbito, é essencial o uso de pulseiras com as identificações necessárias para facilitar e agilizar o atendimento adequado aos idosos e portadores de doenças crônicas.

Neste sentido, o uso de um código contendo todos os dados necessários sobre o indivíduo pode preservá-lo para que não sofra com atitudes de pessoas mal-intencionadas.

"O fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade já foi oficializado, por meio de legislações em vários municípios e estados, a exemplo da Lei 8.311, de 14 de março de 2019, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo importante a ampliação desse atendimento", defende Reis.

Por fim, o presidente da Casa de Leis quer saber se há estudos, por parte da Secretaria da Saúde (SESAU), para o fornecimento de pulseiras para pessoas que sofrem do mal de Alzheimer, Parkinson e Epilepsia, e também solicitou um cadastro municipal das pessoas portadoras dessas doenças crônicas.

Foto: Luciano Vieira | CMSS