A aquisição de cadeiras de rodas para trilhas ou ações semelhantes e a reforma geral na creche de Cambury foram os temas abordados pelo vereador Giovani dos Santos (Pixoxó) na sessão de terça-feira, 17. Os questionamentos sobre a compra das cadeiras adaptadas foram feitos ao prefeito Felipe Augusto e ao secretário municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso, conforme consta no Requerimento nº 202/2022. O vereador explicou que recebeu denúncias de "possíveis irregularidades na aquisição desses materiais".

Como apontou em seu trabalho, foi efetuada a aquisição, através do Processo Interno nº 15.445/2021, de inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei 8.666/93, de 10 cadeiras no valor unitário de R$ 18.800,00, no total de R$ 188.000,00 com pagamento realizado. Os dados constam do Portal da Transparência da Prefeitura, conforme explicou Pixoxó.

De acordo com o vereador,  "em visita ao site da própria contratada, notamos que a mesma cadeira é ofertada no varejo com o preço unitário de R$ 6.589,00, podendo ser dividido em até 12 vezes de R$ 654,06". Por essa razão, Pixoxó questionou a administração sobre o motivo na diferença de preço sobre o mesmo produto e se as cadeiras já foram entregues pelo vendedor.

Ao comentar o trabalho, o vereador Ercílio de Souza, que foi secretário da Sepedi, disse que o projeto inicial previa a compra de 10 estações com três unidades cada, completando 30 cadeiras adaptadas que seriam distribuídas, ao longo do município, para uso em esportes radicais.

Pixoxó explicou que recebeu a denúncia de que somente 10 cadeiras haviam chegado na Sepedi.  "E, agora, quando entrei com o requerimento que saiu na pauta, chegaram dizendo que tem mais 20 cadeiras. Pra mim interessa o que está no Portal da Transparência. A nota fala em 10 unidades por R$ 18.800,00 cada uma", comentou o vereador justificando seu pedido de informações à Prefeitura.

Creche

Outra questão abordada pelo vereador foi a necessidade de reforma geral na creche de Cambury como defendeu no Requerimento nº 203/2022, em que cita inúmeras reclamações dos pais em relação à situação atual da creche. De acordo com Pixoxó, a unidade  "apresenta muitas infiltrações e umidade nas paredes, o que vem causando problemas respiratórios nas crianças, conforme relato dos pais e fotos encaminhadas ao vereador sobre as condições da creche.

Ao usar a Tribuna do Expediente, Pixoxó apelou à administração municipal e à Secretaria da Educação para que visite a creche e promova reforma urgente.  "A creche está embolorada, com vazamento de água. Essa situação vem causando problemas respiratórios nas crianças. Precisamos que seja feito algo de imediato na creche", frisou o vereador.