Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
xO vereador Giovani dos Santos (Pixoxó), através do Requerimento n° 80/2022, solicita ao Governo Municipal, informações sobre aquisição de unidade móvel para castração e cirurgias de animais (castramóvel) para atender o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no município, em sessão realizada na última terça-feira (8).
O parlamentar cita as inúmeras cobranças realizadas por munícipes, e relembra a divulgação da compra de um castramóvel nas redes sociais, em postagem do deputado estadual Bruno Ganem, em 28 de setembro de 2021.
"Solicito informações da Secretaria de Saúde, sobre a emenda impositiva parlamentar (nº 2021.015.20330, convenio nº 108/2021), destinada para aquisição da referida compra", descreve em seu trabalho.
Desta forma, Pixoxó questiona o valor da emenda impositiva, além de perguntar se o valor já está disponível para utilização.
Vale ressaltar que as emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público cuja aplicação é feita pelo Executivo estadual e indicada por deputados estaduais. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualmente pelos parlamentares para o ano seguinte.
APAE na Costa Sul
Já, no Requerimento n° 81/2022, o vereador pede à prefeitura, informações sobre o prédio onde funcionava o antigo Pronto Atendimento (PA) de Boiçucanga, que segundo ele, encontra-se abandonado.
Por fim, Pixoxó pede esclarecimentos à Secretária de Urbanismo (SEURB), se há estudos para utilização do imóvel, e, em caso de não se ter realizado, o vereador pede a instalação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que seria uma futura unidade na Costa Sul.
Foto: Luciano Vieira | CMSS
18 Jun 2025 |
De autoria do vereador Professor Alex Damasceno, o Projeto de Lei nº 37/2025 regulamenta o horário de funcionamento de adegas e comércios varejistas de bebidas alcoólicas em São Sebastião.Apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), a legisl...
18 Jun 2025 |
De autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, o Projeto de Lei nº 36/2025 institui, em São Sebastião, o Selo “Comércio Amigo da Mulher”. O projeto de lei foi apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), no Plenário Zino Militão dos Santos...
05 Jun 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião apresentou, nos primeiros cinco meses de 2025, um crescimento expressivo na produção e na audiência dos conteúdos publicados no site oficial da instituição. Entre 1º de janeiro e 5 de junho deste ano, foram redigidos...
23 Abr 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do vereador Diego Nabuco, que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto no calendário oficial...
02 Jul 2024 |
A Câmara de São Sebastião vai realizar uma sessão extraordinária, nesta terça-feira, às 14 hs.A presente sessão foi convocada pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Marcos Fuly, em conformidade com o Artigo 31, inciso I da Lei Orgânica do Munic...
08 Fev 2024 |
O presidente da Câmara, vereador Marcos Fuly, cobrou do Executivo instalações de bicicletários em todas as repartições públicas e lugares estratégicos turisticamente, em nosso município. Ele destaca que a bicicleta é um meio de transporte barato, ecológ..