O vereador Giovani dos Santos (Pixoxó) solicitou a convocação da secretária municipal de Esportes, Elaine Nunes Maciel, "para explicações, na Câmara Municipal, sobre as compras de madeiras mediante verba relativa da Secretaria de Esportes, referente às notas fiscais nº 17375, 17430 e 17454".

O pedido de convocação da secretária foi feito por meio do Requerimento nº 452/2022, aprovado em plenário na sessão de terça-feira (25). Já, no Requerimento nº 439/2022, ele pediu informações ao prefeito Felipe Augusto e à secretária Elaine, sobre a compra de madeiramento e materiais de construção, junto à empresa Paiva e Assis Madeireira Ltda - Madeireira Miraí.

O motivo do questionamento foi baseado na realização dos 84º Jogos Abertos "Horácio Baby Barioni", finalizado em 15 de outubro. O vereador comentou que para a celebração do referido convênio, com o Governo do Estado de São Paulo (41010320220567807), o município recebeu R$ 1,6 milhão. A contrapartida da municipalidade foi de R$ 1.391.561,05, totalizando montante aproximado de R$ 3 milhões.

Porém, explicou que chegou a seu conhecimento, "três notas fiscais emitidas nas datas de 16/09/2022, 03/10/2022 e 10/10/2022, pela empresa Paiva Assis Madeireira Ltda, conhecida como Madeireira Miraí, que somadas chegam ao valor superior a R$ 400.000,00".

Diante do que considerou como "possíveis irregularidades", o vereador solicitou informações se os materiais contidos nas Notas Fiscais têm relação com o 84º Jogos Abertos, sediados pelo município através do convênio com o Governo do Estado de São Paulo. Caso positivo, quer saber onde foram utilizados tais materiais.

Caso os materiais não tenham sido usados, Pixoxó quer informações sobre onde se encontram armazenados. O parlamentar pediu, ainda, o número do Processo Administrativo que diz respeito aos projetos e obras, o número do contrato, fonte e a rubrica dessas despesas, além da cópia física ou digitalizada do processo licitatório que originou tais aquisições.

Foto: Luciano Vieira/CMSS