Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
O vereador André Pierobon está solicitando informações ao governador do Estado, Tarcísio de Freitas , sobre financiamento de habitações populares. Ele ressalta que é de conhecimento público que a habitação de interesse social desempenha um papel crucial na melhoria das condições de vida de muitos cidadãos que enfrentam desafios econômicos.
Pierobon também relata que Habitação de interesse social é um tipo de habitação destinada à população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através dos mecanismos normais do mercado imobiliário. Os empreendimentos habitacionais de interesse social são geralmente de iniciativa pública e têm como objetivo reduzir o défict da oferta de imóveis residenciais de baixo custo dotados de infraestrutura (redes de abastecimento d'água, esgotamento sanitário e energia elétrica) e acessibilidade. Alguns empreendimentos também visam a realocação de moradias irregulares ou construídas em áreas de risco.
O vereador explicou que o atual mercado financeiro oferece diversas operações de crédito. Diante disso, ele indaga se é possível provar contrato no Sistema de Amortização Constante – SAC aos moradores que serão contemplados com moradia de habitação social em São Sebastião.
APOSENTADORIA DE BRAÇAIS
Em outro requerimento, Pierobon solicita informações ao Executivo sobre a aposentadoria de servidores na função de braçal, e chamamento dos candidatos aprovados em concurso público no anos de 2019, para ocupar o cargo de braçal.
O vereador indaga à prefeitura se há possibilidade de realizar um estudo para levantamento de informações relevantes relacionadas aos servidores públicos que atuam na função de "braçal" e que podem ser elegíveis para a aposentadoria até o mês de maio de 2024.Arazão para esta solicitação é obter informações atualizadas sobre a quantidade possível de servidores da categoria mencionada que planejam se aposentar nos próximos meses. Esses dados são importantes para o planejamento e gestão de recursos humanos do município, bem como para garantir a continuidade dos serviços públicos de maneira eficaz e sem nterferências desnecessárias.
| 07 Abr 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (7), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 10ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne requerimentos voltados a ár...
| 01 Abr 2026 |
A Câmara de São Sebastião aprovou nesta terça-feira (31), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 92/2025, do Executivo, que atualiza e compatibiliza as peças de planejamento orçamentário do município para 2025, integrando o Plano Plurianual (PPA), a...
| 30 Mar 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (31), sob a presidência do vereador Edgar Celestino, a 9ª sessão ordinária do biênio 2025/2026. A pauta reúne requerimentos parlamentares e a leitura de projetos de lei com foco em demandas...
| 25 Mar 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (24), durante a 8ª sessão ordinária do biênio 2025-2026, uma série de requerimentos voltados à mobilidade urbana, inclusão social, educação e fiscalização de serviços públicos. A sessão foi...
| 23 Mar 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (24), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 8ª sessão ordinária do biênio 2025-2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne requerimentos apresentados...
| 18 Mar 2026 |
Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (17), o Plenário da Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade 11 requerimentos que abrangem desde a cobrança por obras habitacionais paralisadas até a modernização de equipament...