Estudos para a implantação de um Mercado Municipal em São Sebastião e informações sobre os Fundos de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município foram os temas abordados pelo vereador André Pierobon na sessão de terça-feira (14).

Com a proposta de ampliar a geração de empregos e renda, Pierobon defendeu a possibilidade de implantação de um Mercado Municipal como apontado no Requerimento nº 267/2022, aprovado em plenário. O vereador justificou que São Sebastião é uma cidade turística, que preserva suas tradições e seus costumes caiçara e que a criação do Mercado Municipal poderia contribuir para a valorização e manutenção da cultura e o fomento do turismo.

"Temos esses belos prédios aqui, muitas construções antigas, com história e poderíamos disponibilizar essa estrutura de um Mercado Municipal a quem nos visita. Temos a questão da agricultura familiar caiçara, a pesca tradicional, o artesanato que também podem compor essa estrutura. A gente agruparia em um único centro, daria vida a esse local para atrair as pessoas". A proposta, segundo Pierobon, visa, também, aquecer e movimentar a renda do município.

Por essa razão, ele questionou a administração se há estudos para a implantação de um Mercado Municipal e, caso positivo, qual a previsão para sua instalação.

Servidores

Já, no Requerimento nº 268/2022, Pierobon solicitou informações sobre o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos servidores públicos de São Sebastião - FAPS e São Sebastiao Prev. O vereador começou indagando se houve transição na passagem do FAPS para São Sebastião PREV e pediu encaminhamento de relatórios, bem como do cálculo atuarial do São Sebastião Prev e do calendário das reuniões, realizadas e previstas do corrente ano, contendo o local e horário.

Pierobon também pediu cópia das atas de reunião e lista de presença dos anos de 2021 e 2022 e informações sobre quais os motivos de não ter sido realizada a admissão dos funcionários do São Sebastião Prev por concurso público, bem como se há previsão para ser promovido. 

O parlamentar solicitou, ainda, cópias de comprovantes de repasses patronal ao São Sebastião Prev, referente aos anos de 2020,2021 e 2022, e informações se foi instaurado processo administrativo no FAPS e/ ou São Sebastião Prev entre 2019 e 2021, além de cópia da conclusão das comissões sindicantes. Por fim, pediu que seja encaminhada ao Legislativo, cópia da certidão negativa de débitos trabalhistas.