O forte odor exalado, recentemente, afetando os bairros de São Francisco a Barequeçaba, região central de São Sebastião, motivou o vereador André Pierobon a pedir informações e providências urgentes, ao Executivo, sobre o controle operacional do Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar). O tema foi abordado na sessão de terça-feira, 16, quando o vereador também solicitou reunião com os moradores da Costa Norte referente ao retorno das obras do Contorno da Tamoios.

O problema do odor num raio de 10 km foi relatado por moradores do bairro São Francisco a Barequeçaba chegando a causar dor de cabeça, náuseas e outros incômodos conforme apontou no Requerimento nº 559/2021.

Pierobon pediu informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela administração para identificar o problema e se a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) já foi acionada para saber o tipo de substância exalada e sua origem. Em caso positivo, ele pede parecer do órgão estadual e o que está sendo feito para sanar o problema "que está colocando em risco a saúde dos moradores", argumentou o vereador.

Ele também quer saber se há investigação para identificar a substância exalada no ar, se a população está sendo informada do processo de investigação e se existe alguma orientação aos moradores sobre como proceder em relação ao forte odor para se proteger. Pierobon questionou se a administração notificou a Transpetro sobre o problema e qual o posicionamento da empresa.

Contorno

A necessidade de informar os moradores da Costa Norte sobre o retorno das obras do Contorno da Tamoios foi defendida no Requerimento nº 560/2021. O vereador pediu que a Prefeitura encaminhe ofício  a representantes da empresa Tamoios, responsável pela obra do Contorno, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo (CREA-SP) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para esclarecimentos junto à população.

O vereador solicitou que seja encaminhado ofício à empresa Tamoios para que seja realizada, em caráter de urgência, reunião com moradores ao entorno da obra do Contorno, dos bairros da Enseada, Jaraguá, Morro do Abrigo e Topolândia. Ele explicou que há necessidade de "ouvir a comunidade, apresentar cronograma das atividades relacionadas ao retorno das atividades, divulgação dos meios de comunicação para atendimento à comunidade e apresentação dos aspectos, impactos e mitigação".

Em relação ao CREA-SP, Pierobon pediu que a Prefeitura encaminhe ofício solicitando informações se "houve inspeção, avaliação e emissão de relatório prévio para o retorno das atividades". Caso positivo, quer saber as considerações

apresentadas, se há riscos das atividades para a comunidade ao entorno e se as contenções dos riscos são satisfatórias para o controle.

Já, junto à Cetesb, além de solicitar ofício da administração cobrando informações de inspeção, avaliação e emissão de relatório prévio para o retorno das atividades, o vereador quer saber se foram observados impactos ambientais e, caso positivo, quais são e se as medidas de controle são satisfatórias.