Problemas na suspensão de entregas de correspondências, ao longo do município, e o aumento considerável nas contas de energia elétrica foram os temas abordados pelo vereador André Pierobon na sessão de terça-feira, 5.

A questão da suspensão na entrega de correspondências domiciliares, que vem ocorrendo desde janeiro, segundo reclamação feita por moradores, motivou o vereador Pierobon a solicitar que a Prefeitura faça gestões, junto à Empresa Brasileira de Correios, para solucionar o problema apontado no Requerimento nº 125/2022.

O parlamentar quer saber se ocorreu a suspensão no serviço de entrega domiciliar de correspondências, ao longo de todo o município, e, caso positivo, o motivo dessa suspensão, bem como se há embasamento legal para essa medida.

Caso contrário, ele pede esclarecimentos sobre os motivos das reclamações dos moradores e se há dificuldades enfrentadas na entrega de correspondências. Se o serviço foi suspenso, ele quer saber se há alguma ação do Poder Público para colaborar com a retomada imediata dos serviços e a previsão para que isso aconteça.

O vereador indagou, ainda, se há ações integradas entre a Prefeitura e os Correios visando viabilizar a chegada dos serviços postais nas localidades ainda não contempladas, quais ações estão sendo adotadas nesse sentido e prazo estimado para implantação dos serviços.

Pierobon também propôs estudos para que seja elaborado projeto, junto aos órgãos competentes, objetivando estabelecer os serviços postais nos bairros da Costa Sul, Costa Norte e região central. O vereador solicitou, ainda, ao Legislativo, que seja encaminhada cópia da propositura ao Ministério Público Federal, localizado em Caraguatatuba.

Energia

Já, no Requerimento nº 126/2022, Pierobon solicitou informações do Executivo sobre quais medidas estão sendo adotadas, junto à empresa EDP Bandeirante, em relação ao aumento tarifário de energia elétrica.

Segundo Pierobon, essas informações junto à EDP são necessárias em função da "demanda dos munícipes acerca da alta nos preços da conta de consumo e o conseqüente desequilíbrio financeiro das famílias de São Sebastião".

Portanto, ele pediu para que a Prefeitura oficie a EDP para responder como a empresa justifica a "elevação na cobrança pelo consumo de energia elétrica nas atuais circunstâncias em que a população está se reestruturando economicamente após a pandemia que assolou o país".

O vereador pede dados detalhados que expliquem as tarifas elevadas e quer saber, ainda, o que a empresa oferece em termos de isenção de pagamentos de taxas e negociação de dívidas e como são recebidas as dúvidas e queixas relacionadas a pagamentos de contas e outros assuntos atualmente.

"Por se tratar de momento de elevada tensão social e econômica para todos os cidadãos sebastianenses, a situação merece atenção e mobilização das autoridades do município, como é o caso desta Casa de Leis e do Poder Executivo Municipal", frisou Pierobon em seu requerimento. 

Por essa razão, questionou quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo e empresa EDP Bandeirante para a redução na cobrança de energia elétrica e também pediu para que o representante legal da EDP Bandeirante seja convidado a comparecer ao Legislativo. O objetivo é esclarecer os motivos dos frequentes casos de falta de energia que atingem o município, bem como o aumento nas contas dos consumidores.

Foto: Luciano Vieira/CMSS