O vereador André Pierobon solicitou providências, junto ao Executivo, sobre a questão do laudo para pessoas com autismo e informações sobre falta de medicamentos, médicos especialistas, remédios de alto custo, afastamento de servidores e quantidade de funcionários lotados em cada UBS e USF nos trabalhos apresentados na sessão de terça-feira, 22.

Em relação aos casos relacionados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador solicitou providências do Executivo sobre a elaboração de laudos. Pierobon explicou, no Requerimento nº 58/2022, que de acordo com o edital de convocação nº 004/2022, da Secretaria Municipal de Educação para Apoio à Inclusão, esses profissionais seriam admitidos após o último dia 22 de fevereiro para atender os alunos laudados com TEA, que comprovarem a necessidade de acompanhamento.

Segundo o vereador, "no município de São Sebastião, há alunos que ainda não possuem laudo médico". Por isso, ele quer saber quais providências estão sendo adotadas em relação à esses alunos que necessitam de acompanhante especializado e que, por exigência legal, necessitam de laudo médico. 

"A disponibilidade de médicos capacitados para atestar o autismo dos alunos da rede pública é de fundamental importância para o desenvolvimento social e educacional, e é imprescindível para que essas crianças cresçam com saúde", afirmou Pierobon, que pediu informações sobre a previsão de contratação desses médicos.

O parlamentar também indagou se há a possibilidade de contratação de mutirão para o atendimento das crianças, jovens e adultos com indícios de TEA, quantos médicos da rede estão capacitados para o atendimento e quantos laudos sobre TEA foram emitidos pela Secretaria da Saúde entre 2019 e 2021.

Atendimentos na Saúde

Já, no Requerimento nº 59/2022, Pierobon pediu informações ao Executivo sobre medicação de alto custo, afastamento de servidores, quantidade de funcionários lotados em cada UBS e USF, falta de medicamentos e falta de médicos especialistas.

Devido  à necessidade da população em utilizar medicamentos de baixo e alto custo, fornecidos pela rede municipal, o vereador questionou se há falta de medicamentos na rede, quanto tempo isso acontece, os motivos para o não fornecimento dos remédios e se há formas de resolver o problema.

O parlamentar questionou, ainda, se há funcionários afastados pela Secretaria de Saúde e se há substitutos, em caso de afastamentos, para evitar que a população fique sem atendimento e os demais funcionários com sobrecarga de trabalho.

Ele também indagou se, nos últimos cinco anos, houve fiscalização para os órgãos como COREN, COFEN, CRM e se foram geradas notificações. Além disso, pediu informações sobre o número de funcionários lotados em cada UBS e USF no município, bem como o cronograma de atuação, se há falta de médicos para atendimento da demanda e se as marcações de consultas estão sendo realizadas regularmente.

O vereador também solicitou informações se há atendimento especializado às mulheres, se a Uso está em funcionamento e se há possibilidade de estender o horário de atendimento em todas as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família. 

Foto: Luciano Vieira | CMSS