O vereador André Pierobon questionou o Executivo sobre a criação de uma força- tarefa para intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Em outro trabalho apresentado na sessão de terça-feira, 3, ele pediu informações sobre a isonomia salarial e outros direitos dos professores contratados, por meio de processo seletivo, para exercer a mesma função e a mesma carga horária dos professores estatutários da Prefeitura de São Sebastião.

"Nosso trabalho enquanto homem público deve ser contínuo e amplo. Devemos unir todos os esforços possíveis no combate ao mosquito da Aedes Aegypti", justificou o vereador no Requerimento nº 181/2022. Ele questionou a administração se é possível intensificar as ações de combate ao mosquito com a realização de força-tarefa e, caso positivo, quando as atividades deverão acontecer.

Pierobon questionou, ainda, a possibilidade de a administração solicitar ajuda do Governo do Estado para combater o Aedes Aegypti e qual a estrutura do departamento que acolhe a equipe de endemias no município, bem como se ela atende as normas de recomendação mundial de saúde. O parlamentar também pediu o cronograma da estrutura e planejamento dos trabalhos realizados pelo setor e quais as medidas de prevenção ou programas utilizados, atualmente, para garantir a segurança em relação ao mosquito do Aedes Aegypti.

Isonomia salarial

Informações sobre a isonomia salarial e outros direitos dos professores contratados, por processo seletivo, para exercer a mesma função e carga horária dos professores estatutários da Prefeitura, foram solicitadas à Prefeitura no Requerimento nº 182/2022.

O vereador Pierobon justificou, em sua propositura, que  "o reajuste salarial, aprovado recentemente por esta Casa de Leis, não abrange os professores contratados por processo seletivo. Porém, a equiparação salarial é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm ou não a mesma denominação".

Diante disso, o vereador questionou quais medidas o Poder Executivo está adotando para equiparar os salários dos professores contratados na rede municipal de ensino e se há a possibilidade de efetuar a equiparação dos contratados por processo seletivo em caráter de urgência. Pierobon quer saber, ainda, se esses professores contratados são contemplados com vale alimentação e vale refeição e qual a possibilidade de, nos próximos editais de contratação, ser contemplada a equiparação salarial, vale alimentação, vale refeição e outros direitos da categoria.

O parlamentar perguntou, também, se o atestado de saúde ocupacional dos professores contratados foi custeado pela Prefeitura. Em caso positivo, encaminhar o demonstrativo de pagamento de acordo com o quantitativo da contratação.  Pierobon pediu, por final, que a Prefeitura encaminhe o estudo de impacto financeiro sobre a concessão de repasse inflacionário, vale alimentação e refeição aos professores pelo processo seletivo.