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xInformações sobre o processo referente aos valores da partilha dos royalties e também sobre a retomada das atividades no Teatro Municipal de São Sebastião foram solicitadas pelo vereador Maurício Bardusco, na sessão de terça-feira,10.
O vereador apontou, no Requerimento nº 177/2022, que, "conforme divulgado na imprensa local, há um processo em tramitação no âmbito Federal, onde apresenta detalhes da partilha de royalties que, possivelmente, beneficiará nosso município". Maurício quer saber o valor estimado para São Sebastião, qual o total acumulado até o momento e quais ações estão sendo realizadas pelo Poder Executivo para agilizar esse processo.
"Não tenho acesso ao processo, por isso estou pedindo alguns dados. Dizem que está em torno de R$ 300 milhões. A gente precisa saber o que a Prefeitura está fazendo para poder trazer esse dinheiro para cá, já que é direito nosso e ganhamos em duas instâncias. Parece que está sendo depositado em juízo. É um dinheiro que não é utilizado nem aqui e nem em Ilhabela e está fazendo falta", argumentou o vereador durante a sessão. Maurício indagou, ainda, se os valores relacionados ao processo estarão previstos para o orçamento do exercício de 2023.
Teatro Municipal
Já, no Requerimento nº 191/2022, o vereador pediu informações, à Prefeitura, sobre o retorno das atividades no Teatro Municipal e a possibilidade de utilização do local para ensaio dos artistas locais.
"Estamos em retomada gradual das atividades que estavam paralisadas por motivo da COVID-19, incluindo as atividades artísticas e culturais. No momento, não é necessária a utilização de máscaras nas ruas e em outros ambientes, conforme decretos, assim possibilitando e incentivando a participação da população em atividades artísticas e culturais no Teatro ", explicou o vereador em seu trabalho.
Por essa razão, ele quer saber se há previsão para a retomada das atividades no teatro e se há a possibilidade da utilização do espaço para ensaios dos artistas locais, "observando o agendamento prévio, seguindo os protocolos de segurança bem como todas as precauções necessárias ao combate da COVID-19", explicou Maurício.
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